No início da pandemia da COVID-19, os membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE comprometeram-se a proteger os montantes disponíveis para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).
Desde então, as organizações da sociedade civil (OSCs) têm pedido à comunidade de financiadores que sejam mais ambiciosos com a sua APD. Um ano depois, olhando à evidência gradual dos vários impactos causados por esta crise, os números preliminares da APD para 2020 eram aguardados ansiosamente. A 13 de Abril foram finalmente divulgados. Infelizmente, a realidade não correspondeu às expectativas.
O desafio de vermos cumprida uma promessa com 50 anos de se canalizar 0,7% do rendimento nacional bruto (RNB) para os países mais necessitados ainda persiste. O mesmo acontece com as promessas em relação aos compromissos assumidos sobre a qualidade da ajuda. O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, aponta, e bem, que “a APD total em 2020 equivaleu a cerca de um mero 1% do montante total que os países mobilizaram em medidas de estímulo económico para responder à crise da Covid-19”. Sublinha ainda que, daqui para frente, “serão necessários maiores esforços para ajudar os países em desenvolvimento com a distribuição de vacinas, com serviços hospitalares, e para apoiar os rendimentos e meios de subsistência dos povos mais vulneráveis no mundo”.
Se 2021 não revelar uma mudança de estratégia por parte dos países financiadores, a mensagem ficará clara: uma estratégia dupla de “fazer-se o que for preciso” pelos países desenvolvidos, mas apenas “tudo o que é considerado possível” pelos países em desenvolvimento.
Failing the poorest: An assessment of ODA in 2020 (Falhar com os mais pobres: Uma análise da APD em 2020) – Aceda ao relatório da Eurodad completo aqui, para conhecer com mais detalhe os desafios relacionados com a quantidade e qualidade traduzidos pelos números preliminares da APD para 2020.