Exame pelos Pares da Cooperação Portuguesa destaca pela negativa os baixos níveis de APD e pela positiva o modelo português de cooperação descentralizada
O Exame pelos Pares da Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento foi hoje apresentado pela presidente do CAD-OCDE, Susanna Moorehead, na Fundação Calouste Gulbenkian. O evento contou com a presença do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, do Presidente da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto, do Presidente do Camões, João Ribeiro de Almeida, da Vice-Presidente do Camões, Cristina Moniz e do Conselheiro na Representação Permanente de Portugal na OCDE, Gonçalo Marques e de representantes de diversos ministérios, organizações da sociedade civil, fundações e instituições académicas.
Durante a sua intervenção, Susanna Moorehead destacou alguns dos pontos fortes da Cooperação Portuguesa, como o modelo de cooperação descentralizada, a capacidade de Portugal actuar como construtor de pontes e a prioridade dada à apropriação pelos países. Entre os pontos negativos, Susana Moorehead enfatizou a necessidade de aumento dos níveis de APD face ao RNB. Actualmente, Portugal ocupa o 23º lugar entre os 29º países do CAD, no que diz respeito à percentagem de APD desembolsada em proporção do RNB. De acordo com a presidente desta instituição, Portugal desembolsa consideravelmente menos APD que países com níveis de riqueza semelhantes.
Susana Moorehead destacou ainda a importância de honrar os compromissos para com os países em desenvolvimento, tendo em conta a situação actual no continente europeu, não permitindo que “os países mais pobres sejam as vítimas ocultas da guerra da Rússia contra a Ucrânia”. O Exame pelos Pares da Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento refere igualmente que os níveis de APD portuguesa não recuperaram o desempenho passado, tendo-se assistido a uma diminuição e posterior estagnação desde 2011.
No final do evento, a presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD apelou a uma maior abertura do sector aos cidadãos, ao maior envolvimento da Assembleia da República na política de cooperação portuguesa e ao reforço do diálogo efectivo entre a sociedade civil e os responsáveis políticos.
Pode consultar o sumário executivo em português aqui.