Ivone Ralha
Paz
Maria Cristina Ercolessi
O desenvolvimento e a paz constituem uma dupla central na elaboração das políticas de cooperação internacional. A investigação académica sobre as relações entre os dois termos não chegou a conclusões definitivas. Embora se afirme que exista uma interdependência entre os dois domínios, as formas dessa interdependência parecem múltiplas, não lineares, complexas e, por vezes, contraditórias. Isto deve-se a duas razões principais. Em primeiro lugar, à dificuldade em chegar a uma definição comum dos conceitos de «desenvolvimento» e «paz». No âmbito dos Peace Studies, continua a ser fundamental a já clássica distinção de Johan Galtung entre «paz negativa» e «paz positiva». A primeira refere-se à ausência de guerra; a segunda, a situações que favorecem um desenvolvimento inclusivo, baseado na justiça social, nos direitos humanos e na participação democrática, superando as condições estruturais que podem favorecer o surgimento de conflitos violentos ou armados.
No âmbito dos estudos sobre desenvolvimento, a tese linear de que o desenvolvimento favorece a paz é contrariada por uma visão crítica que leva em consideração, por um lado, a qualidade do próprio desenvolvimento (em particular o seu grau de inclusão) e, por outro, as «consequências indesejadas» das dinâmicas sociais produzidas pelas estratégias e pelos processos de desenvolvimento. Assim, por exemplo, as políticas adotadas podem favorecer o surgimento de desigualdades entre grupos num determinado território, que, por sua vez, funcionam como detonadores de conflitos violentos. Em essência, pode-se afirmar que o desenvolvimento e um maior bem-estar geral podem favorecer a coexistência pacífica, mas essa relação positiva não é óbvia, dependendo de muitos fatores contextuais.
Menos controversa é, porém, a relação inversa entre paz e desenvolvimento. Uma paz estável favorece uma melhoria das condições gerais das populações, tanto no plano económico como no acesso a serviços e direitos fundamentais, embora seja útil lembrar que as modalidades que produzem um resultado específico de paz podem penalizar alguns grupos sociais em favor de outros. Embora não se possa dar como certo que as políticas de reconstrução pós-guerra dêem início a processos de desenvolvimento sustentável, o fim das hostilidades favorece a implementação de respostas a emergências humanitárias e uma retoma das atividades económicas e da mobilidade das pessoas.
A partir desta premissa surge a questão fundamental das políticas de cooperação internacional: como se pode contribuir para a paz? E o que significa contribuir para a paz? Enfrentar as consequências humanitárias dos conflitos? Intervir já durante os conflitos com programas de construção da paz? Atuar nas políticas de reconstrução e reabilitação pós-conflito, garantindo financiamentos e promovendo a governança democrática? Ou, pelo contrário, concentrar-se na prevenção para eliminar as causas estruturais do conflito?
Estas questões estão no centro do debate e da elaboração das políticas de cooperação internacional desde o final do século passado. O fim do sistema bipolar no início dos anos 90 e a proliferação de conflitos armados na Europa Oriental e no Sul do mundo abriram novos dilemas para as intervenções de cooperação que se viam a operar em conflitos configuráveis como guerras civis fortemente identitárias, caracterizadas pela participação/envolvimento de amplos setores da população civil, com impactos devastadores em todos os índices mais relevantes de desenvolvimento e destruição de infraestruturas económicas e sociais.
A resposta do sistema de cooperação internacional desenvolveu-se em duas fases. Na primeira, isolou-se o duplo nexo (double nexus) entre ajuda humanitária e desenvolvimento, prevalente nos anos 90/início dos anos 2000, na esteira da Agenda for Peace da ONU (1992) promovida pelo então Secretário-Geral Boutros Ghali. A segunda introduz o triplo nexo (humanitário-desenvolvimento-paz), baseado nos objetivos da 2030 Agenda for Sustainable Development da ONU (2015) e no Relatório do atual Secretário-Geral António Guterres Peacebuilding and Sustaining Peace (2018).
Ambas as abordagens procuram elaborar e identificar as modalidades de interação e as sinergias entre ações pela paz, ajuda humanitária e intervenções para o desenvolvimento. A Agenda para a Paz de 1992 reflete o clima otimista do fim da Guerra Fria, na convicção de que o organismo supranacional poderia finalmente exercer o seu papel pacificador. Ao longo do tempo, o capítulo das «intervenções pela paz» foi-se enriquecendo com novas modalidades – peace-keeping, peace-making, peace- enforcement, peace-building – à medida que as diferentes operações de paz mostravam os seus limites. Neste contexto, o trabalho de cooperação no terreno viu-se obrigado a interagir com estratégias diplomáticas e negociais, e com presenças militares que, por vezes, assumiam também funções humanitárias (distribuição de alimentos, hospitais de campanha). O duplo nexo foi inicialmente interpretado como um continuum capaz de ligar a assistência humanitária às intervenções de desenvolvimento e reconstrução pós-guerra, para depois se orientar principalmente para a construção da resiliência das comunidades locais.
O triplo nexo apresenta-se como uma abordagem holística que engloba todas as iniciativas políticas, sociais, económicas e culturais a implementar para manter a paz e a segurança nas diferentes fases do processo de peacebuilding, desde a prevenção até ao pós-conflito, através de uma ação coordenada e coerente de todos os atores, governamentais e não governamentais. Pressupõe tanto uma reforma do funcionamento do sistema da ONU no sentido de uma maior coordenação dos atores, quanto uma definição do objetivo «paz». Nos últimos anos, consolidou-se um consenso geral entre os principais atores multilaterais (agências da ONU, DAC/OCSE, Banco Mundial) e bilaterais sobre a prioridade a dar às políticas de peacebuilding e prevenção de conflitos.
No entanto, continuam a existir áreas problemáticas na aplicação das orientações estratégicas no terreno. A principal preocupação diz respeito ao espaço de manobra e independência dos objetivos dos operadores humanitários e de desenvolvimento em situações fortemente militarizadas e politizadas. A perda de independência e neutralidade — ou a perceção dessa perda por parte das comunidades locais — é um risco real, tanto mais se a ajuda for direcionada para a consecução de objetivos político-militares definidos na esfera político-diplomática e na esfera da segurança.
Paz
Leopoldina Fekayamãle
Era 4 de abril de 2002. O dia tinha começado de forma diferente: respirava-se uma calmaria de que não me lembrava haver antes, e que se misturava com uma euforia contida. Ouvíamos os mais velhos dizerem “é hoje, é hoje!”, “temos de ficar atentos à hora da cerimónia”. Em nossa casa, situada no Namibe, província do sul de Angola, à medida que se aproximava a hora da cerimónia, mais expectativa via no rosto dos meus pais. A nós diziam e reiteravam “quando começar a transmissão, todos calados, não queremos ouvir um pio”. A contar com todo o silêncio que nos circundava, denotando a total ausência de pessoas pelas ruas, obedecemos.
Na tela, dava-se então início à cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo de Angola e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), depois de quase 30 anos de guerra civil. Entre esperas e discursos, finalmente: as partes assinaram o memorando e declarou-se fim de facto à guerra civil no país. O que ouvimos depois deste anúncio foi uma quebra repentina e estrondosa do silêncio que nos tinha sido imposto. Os meus pais gritavam de alegria, e nós gritávamos com eles. Os vizinhos também gritavam. De repente, dentro das casas, toda a gente gritava: a euforia que tinha sido contida desde o início do dia agora podia expressar-se em alto e bom som. Toda a gente saiu à rua a celebrar de corpo e alma como nunca mais vi em toda a minha vida. Toda a gente comportava-se como se tivesse adquirido o bem mais precioso de sempre e queria partilhá-lo com os outros.
Naquele dia específico, creio que não entendi claramente o significado de tudo, afinal, só tinha 7 anos. Cantava e dançava com os meus irmãos e as outras crianças na rua conforme a euforia dos mais velhos nos contagiava. No entanto, entendi algumas coisas: a paz se parece com os risos largos e luminosos que vi no rosto dos meus pais e dos mais velhos à nossa volta; tem o aconchego dos abraços que via as pessoas darem uma às outras pela vizinhança; tem o som dos cantos de alegria que eram entoados um pouco por todo o bairro; tem o som das palavras de incentivo que as pessoas trocavam entre si; e parece-se com a esperança que pairava sobre todos nós de que haveria chances de se construir um país melhor dali para a frente.
Pouco mais de 20 anos se passaram desde esse dia e a memória que tenho do mesmo segue viva. Tenho uma compreensão mais profunda do que foi a guerra civil em Angola e de tudo o que causou ao país. A compreensão que os mais velhos já tinham na altura, e por isso o regozijo deles naquele 4 de abril – os gritos de alegria e alívio, os abraços demorados, os choros de emoção, a esperança na reconciliação e união de forças para reconstruir um país que tinha sido significativamente devastado pela guerra.
Hoje, com muito mais do que 7 anos, compreendo que, num país, a paz pode e deve significar muitas coisas: educação e saúde de qualidade acessível para todos; alimentação, emprego e habitação digna; respeito pelos direitos humanos. Uma paz que aconteça de forma efetiva tem de estar comprometida com a garantia permanente da dignidade humana. No entanto, nem sempre os países criam por si só as condições para essa “paz ideal”, por isso, a cooperação é importante e pode fazer toda a diferença na trajetória de um país.
Por exemplo, instituições que trabalham com cooperação foram importantíssimas nas negociações para o alcance da paz em Angola, assim como foram para a fase seguinte. É por meio delas que muitas vezes se potencializa a garantia de direitos humanos e a criação de condições dignas de vida a muitas pessoas num determinado território. Seja durante seja na ausência de conflitos armados como aconteceu em Angola, a cooperação é importante para resolver ou mitigar, de forma conjunta, problemas da vida real das pessoas, para incentivar o seu autodesenvolvimento. A cooperação é um veículo imprescindível de transformação social e de fortalecimento da paz em qualquer tempo e espaço ou circunstância.