Conflitos armados e desenvolvimento urbano

Conflitos armados e desenvolvimento urbano

O nosso futuro é urbano. Em 2015, quando foram lançados os Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável, previu-se que em 2050 dois terços da população mundial habitará em cidades. A urbanização é o processo pelo qual as sociedades rurais se tornam urbanas, através de mudanças demográficas, económicas, ambientais, espaciais e socioculturais: a migração de habitantes do campo para as cidades; a transição de meios de subsistência agrários para economias monetárias baseadas no comércio, serviços ou indústria; o aumento da distância entre os lugares de extração dos recursos e o seu consumo; a expansão de assentamentos e aglomeração de pessoas e infraestruturas; a transição de relações e identidades familiares e étnicas para socialidades heterogéneas e cosmopolitas (Nações Unidas, 2018). Estes processos aconteceram gradualmente no decorrer da história humana, desde o início da agricultura e da sedentarização, ao longo dos períodos feudais, consolidando-se no continente europeu durante a Revolução Industrial. Em meados do século passado começou a aceleração dramática da urbanização das sociedades no chamado “Sul Global”, a partir de cidades ancestrais ou coloniais, que se tornaram capitais dos novos estados independentes e cresceram exponencialmente, e de pequenos centros urbanos que acolheram o êxodo rural resultante das lutas de libertação nacional, dos programas socioeconómicos de ajustamento estrutural e da abertura global à economia de mercado. Por isto se considera que vivemos na “revolução urbana” (Lefebvre, 1970).

Neste contexto, assistimos também à acelerada “urbanização” da guerra. Não é um fenómeno novo, pois ao longo da história as cidades sempre foram quer alvos de cerco e ataque, quer refúgios protegidos, ainda que a maioria dos conflitos fosse de origem rural. Atualmente, com a crescente população mundial a residir em áreas urbanas, por um lado, e por outro, a crescente interdependência económica e ambiental entre estas, as suas áreas metropolitanas e outras regiões do globo, virtualmente qualquer conflito irá afetar cidades, direta ou indiretamente. Pensamos nos casos mediáticos da Ucrânia, da Palestina e da Síria, de onde nos chegam imagens de cidades bombardeadas e urbanitas em êxodo ou tentando sobreviver entre as ruínas: Mariupol, Gaza, Alepo. Menos mediática, mas igualmente pungente é a devastação das guerras civis em Khartoum no Sudão, Mogadíscio na Somália e Áden no Iémen. Estima-se que 50 milhões de urbanitas sejam direta ou indiretamente afetados por conflitos armados (CICR, 2022).

Se estes são exemplos flagrantes do impacto da guerra em cidades, menos evidentes podem ser as consequências indiretas ou “efeitos colaterais” em zonas urbanas que não sejam palco de confrontos. Nestes casos não haverá mortes e fuga da população urbana, nem destruição física de edifícios e infraestruturas; mas outros impactos latentes poderão condicionar os processos de desenvolvimento e sustentabilidade urbana. Então, seguindo o tema desta edição da Mundo Crítico, perguntamos: “De que forma os processos de desenvolvimento urbano são afetados pela guerra e pelos conflitos?”

Quando a violência deflagra em zonas rurais, as populações em fuga procuram proteção em centros urbanos ocupados por instituições governamentais e forças de segurança; é uma função ancestral das cidades oferecer refúgio em tempos de guerra. A possibilidade de anonimato, autonomia e acesso a redes de apoio, serviços públicos, infraestruturas e oportunidades de subsistência atraem a maioria das pessoas deslocadas para as cidades, em detrimento de campos de reassentamento oficiais e da ajuda humanitária neles disponível. Na maioria dos casos, esta estadia na cidade torna-se uma decisão permanente, à parte de agendas políticas sobre a transitoriedade do deslocamento e da insegurança. O novo estilo de vida urbano e a hipótese de melhoria de vida tornam-se fatores de atração, em detrimento das zonas de origem. Esta transição brusca de populações rurais para sociedades urbanas afeta profundamente tanto recém-chegados como residentes das cidades-destino, assim como as suas paisagens, ambiente, socialidades e identidades, economia e governança – o fenómeno denominado de “urbanização induzida por conflito” (Büscher, 2018).

Vagas sucessivas de pessoas deslocadas podem perturbar o equilíbrio (muitas vezes frágil) entre residentes urbanos, autoridades municipais e instituições estatais, e entre pessoas e ambiente, pelo aumento da demanda por serviços públicos e recursos naturais. As paisagens urbanas podem tornar-se conflituosas, sobretudo em territórios onde a maioria dos habitantes resida em assentamentos informais. Os recém-chegados podem instalar-se segundo diretrizes oficiais, laços familiares ou preferências pessoais para mais acesso a oportunidades e serviços, geralmente no centro da cidade, ou mais espaço e preços mais acessíveis nas periferias. Assim, dinâmicas de crescimento espacial e alterações no uso da terra variam em função da densificação ou expansão urbanas. O crescimento abrupto da população sobrecarrega as infraestruturas para habitação, fornecimento de água e energia, saneamento e drenagem, recolha e tratamento de resíduos sólidos, mobilidade, telecomunicações e equipamentos públicos para educação, saúde e lazer, intensificando desafios pré-existentes de administração municipal (CICR, 2020).

À medida que conflitos armados aceleram transições urbanas, os ecossistemas adjacentes às cidades são pressionados pelo aumento do consumo e a gestão inadequada de recursos e resíduos. A superexploração de águas subterrâneas, de terras aráveis e de florestas provoca escassez, esterilidade e desflorestação, levando, em última instância, à perda de biodiversidade. O saneamento e os resíduos sólidos não controlados contaminam o solo e os aquíferos, enquanto o aumento da construção e dos meios de transporte consumidores de combustíveis fósseis intensificam a poluição do ar, a emissão de gases de efeito estufa e os efeitos de ilha de calor. Esta degradação ambiental põe em risco a saúde humana e contribui para a vulnerabilidade à erosão, deslizamentos de terra, inundações, à subida do nível do mar, ciclones e secas. Tais impactos podem afetar de forma desigual os residentes das cidades, incidindo sobre grupos marginalizados de baixos rendimentos e pessoas deslocadas pela guerra, que se instalem em zonas ambientalmente desadequadas para habitação. E serão mais disruptivos em municípios secundários com carência de quadros técnicos, recursos financeiros e autonomia governamental para planear com eficiência os processos de urbanização. Ao mesmo tempo, cidades pequenas com comunidades unidas e fortes conexões com o interior rural também podem ser terrenos férteis para a iniciativa comunitária, a educação ambiental, a resiliência climática e a sustentabilidade (Bera et al, 2023).

Conflitos armados tempo reconfiguram sociabilidades urbanas, que mudam devido a grandes influxos populacionais, ao trauma coletivo e a perturbações regionais. Com frequência são as famílias e comunidades a suportar os encargos de acolher e sustentar os parentes deslocados, sobretudo se a ajuda oficial é postergada por motivações políticas, burocráticas ou logísticas – as relações de parentesco e sociais tornam-se vitais em tempos difíceis. No entanto, solidariedade, aceitação e caridade coexistem com suspeitas e desconfianças decorrentes de perceções de ameaça à coesão social; os recém-chegados podem enfrentar dificuldades de integração e pertença, e sofrer discriminação e exclusão, especialmente se a assistência humanitária for direcionada apenas para as pessoas deslocadas e negligenciar as famílias e comunidades de acolhimento, que muitas vezes já enfrentam dificuldades e pobreza antes da deflagração do conflito. Ao mesmo tempo, guerra e deslocações forçadas também podem tornar-se veículos para a mobilidade social ascendente para residentes e pessoas deslocadas, através de novas relações, oportunidades de educação e de emprego. Em geral, os habitantes urbanos são étnica e culturalmente heterogêneos e partilham estilos de vida cosmopolitas baseados na iniciativa individual, liberdade, secularidade e abertura à diversidade. No entanto, em cidades pequenas, essas identidades podem coexistir com atributos rurais de parentesco, etnia, religião e coletivismo. Em tempos de guerra, estas identidades sociais podem tornar-se linhas divisórias para a mobilização política e a distribuição de recursos, e ser agravadas pela chegada massiva de população rural deslocada (Oldenburg, 2018; Büscher & Mathys, 2018).

Os conflitos armados alteram as economias urbanas. À medida que a violência assola territórios rurais, a produção rural e o consumo urbano, interdependentes, são perturbados: a agricultura e a pesca param devido à insegurança e à fuga das populações; as redes comerciais e rotas de abastecimento são interrompidas. Os meios de subsistência rurais tornam-se precários e os mercados urbanos enfrentam o aumento da procura e a escassez de produtos, e a consequente subida dos preços. Populações repentinamente infladas podem recorrer à agricultura de subsistência em espaço urbano para garantir a segurança alimentar e aliviar a pobreza, e compensar oportunidades limitadas de emprego através de atividades económicas informais. Ao mesmo tempo, a urbanização induzida por conflito também pode favorecer o crescimento económico: novas formas de acumulação de capital e lucro surgem em mercados imobiliários prósperos, como resultado do aumento da procura de terra e alojamento; indivíduos empreendedores encontram novas perspectivas de negócios; a emergência de uma indústria humanitária traz capital externo, cria empregos e gera procura de propriedades, bens e serviços. Estas condições impulsionam a economia local, criam riqueza e facilitam a mobilidade social ascendente entre os habitantes urbanos. A guerra aumenta, assim, a desigualdade económica e social urbana (Jenkins, 2013; Peyton, 2018).

A gestão urbana é moldada pela interação entre as autoridades municipais, responsáveis pela regulação das instituições administrativas, do planeamento e da prestação de serviços; a sociedade civil, incluindo cidadãos comuns, empresas privadas e associações comunitárias; e o governo central, que estabelece leis e políticas nacionais. Os diferentes graus de iniciativa e ação formal e informal destes participantes na vida diária definem as dinâmicas da governança urbana. A (des)centralização do poder decisório e financeiro a partir do estado impacta determina a autonomia das autoridades municipais. Muitas vezes, o alinhamento da representação política com etnia e religião supera as identidades nacionais nos processos de formação e reprodução do estado, sobretudo em cidades provinciais que podem ser negligenciadas pelo governo central. Conflitos armados aprofundam estas linhas de fragmentação, em função das retóricas oficiais relativas aos residentes urbanos e às pessoas deslocadas. Para além disso, a guerra traz novos atores locais e estrangeiros para a arena urbana, incluindo forças militares, milícias paramilitares, agências humanitárias e associações de solidariedade, muitas vezes com agendas contraditórias. Isto justapõe camadas de complexidade às já intrincadas relações de autoridade e iniciativa local, configurando as paisagens urbanas, sociabilidades, economias e governança. O humanitarismo torna-se assim uma dimensão da urbanização induzida por conflitos (Beall & Goodfellow, 2014; Büscher et al, 2018).

Em suma, a guerra transforma as características espaciais, ambientais, sociais, económicas e políticas das cidades e das suas regiões metropolitanas, acelerando processos de urbanização de modo produtivo e destrutivo. O potencial das oportunidades emergentes desta aceleração para o desenvolvimento urbano sustentável reside em ações conjuntas entre a sociedade civil, as autoridades municipais e as instituições estatais, o que realça o papel crucial da descentralização do poder político.

No continente africano, os processos de urbanização têm sido mais tardios e rápidos do que em outras regiões. Embora semelhantes às cidades em todo o mundo, os centros urbanos africanos exibem características próprias resultantes de legados coloniais e práticas neoliberais de extrativismo, aliadas à pouca industrialização, o que resultou num crescimento económico limitado. O rápido aumento das populações urbanas, atraídas pelo potencial de oportunidades socioeconómicas, e a escassez de empregos conduziram à informalidade, à migração circular com o interior rural para otimizar meios de subsistência, resultando em receitas fiscais frágeis para investimentos municipais, e em infraestruturas insuficientes para habitação e distribuição de serviços. A interdependência com o interior rural, as relações sociais impregnadas de ruralidade e formas híbridas de governança entre autoridades costumárias e instituições estatais são características deste fenómeno de “urbanização informal”. A expansão rápida e não planeada exacerba a vulnerabilidade ambiental em assentamentos precários em áreas propensas a riscos ecológicos (Fay & Opal, 1999; Pieterse & Parnell, 2014).

Entre os vários motores de urbanização das sociedades africanas estão os conflitos armados de origem rural, guerrilhas e violência militar, desde as lutas de libertação nacional, as guerras civis após as independências e os conflitos atuais de origem extremista religiosa ou reacionária a permanências neocoloniais. Estes conflitos transformam os centros urbanos à medida que vagas de populações rurais em fuga neles buscam proteção e subsistência. Este é o caso de Pemba, a capital e principal cidade da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Desde o início de uma insurgência armada em 2017, que se espalhou pelo nordeste província, Pemba tem sido o principal destino para as pessoas deslocadas. Em apenas cinco anos a população da cidade duplicou de 201.846 habitantes para mais de 420.000 (Instituto Nacional de Estatística de Moçambique, 2017; Organização Internacional para as Migrações, 2022).

Académicos moçambicanos e internacionais relacionam as origens deste conflito com uma política económica de extrativismo e trabalho forçado com séculos de existência no norte de Moçambique, agravada pela negligência estatal e subinvestimento estrutural desde a independência; elites nepotistas e alienação política com base na etnia e religião; expropriações pouco escrupulosas e marginalização de comunidades rurais; pobreza generalizada, falta de perspectivas de vida decente e desconfiança em relação às autoridades governamentais, sobretudo entre os jovens. Este descontentamento crescente tem sido explorado, desde o final dos anos 2000, por extremistas islâmicos locais e estrangeiros para iniciar uma “jihad” contra o estado de Moçambique, cuja retórica oficial ignora os agravos locais focando-se na desestabilização externa e no terrorismo. Até agora, esta violência resultou na destruição de aldeias, infraestruturas e terras agrícolas; em recrutamentos forçados e sequestros; na perda de milhares de vidas; em traumas físicos e psicológicos; e em cerca de um milhão de deslocados, quase metade da população da província, dos quais a maioria são mulheres e crianças (Feijó & Orre, 2024; Cabo Ligado, 2024).

Em Pemba, este aumento demográfico massivo e abrupto tem acelerado processos de urbanização, desencadeado contendas sobre uso e posse de terra, recursos naturais, infraestruturas, meios de subsistência e de governança, sobretudo quando as famílias deslocadas passam de um refúgio temporário a um reassentamento permanente. Estas mudanças são ainda mais transformadoras em países agrários tardiamente urbanizados, como Moçambique, onde só um terço da população é considerada urbana, e cuja maioria são residentes informais dependentes de trabalhos temporários e agricultura de subsistência (Pieterse, 2017; Club of Mozambique, 09/01/2023). Não obstante, se gerida oportunamente por todos os intervenientes responsáveis, a urbanização induzida por conflito é uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável das sociedades africanas.

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Referências
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Páginas Web
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Instituto Nacional de Estatística de Moçambique, Censo 2017: ine.gov.mz/web/guest/censo-2017