Relatório “Democracy under Siege” da Freedom House traça cenário sombrio para as actuais democracias

Relatório anual da Freedom House sobre direitos políticos e liberdades civis

 

Freedom in the World 2021 – Democracy under Siege é o mais recente relatório da Freedom House, desenvolvido pelas investigadoras Sarah Repucci e Amy Slipowitz da plataforma de monitoria Freedom in the World 2021, e explora o papel e o impacto da pandemia sobre os consecutivos períodos de declínio das liberdades globais a que se tem vindo a assistir.

As a lethal pandemic, economic and physical insecurity, and violent conflict ravaged the world in 2020, democracy’s defenders sustained heavy new losses in their struggle against authoritarian foes, shifting the international balance in favor of tyranny. Incumbent leaders increasingly used force to crush opponents and settle scores, sometimes in the name of public health, while beleaguered activists—lacking effective international support—faced heavy jail sentences, torture, or murder in many settings.

Publicado este ano, o relatório dá conta de um cenário sombrio, em que se documentam padrões de contenção democrática e avanços autoritários, com esforços bem-sucedidos de derrubamento das manifestações pacíficas para proteger a democracia, os direitos humanos e o estado de direito. Segundo o relatório, esta realidade sai ainda mais intensificada quando olhamos para o abuso de medidas sanitárias de contenção da COVID-19:

As COVID-19 spread during the year, governments across the democratic spectrum repeatedly resorted to excessive surveillance, discriminatory restrictions on freedoms like movement and assembly, and arbitrary or violent enforcement of such restrictions by police and nonstate actors.

Em resposta a esta tendência, a Freedom House emitiu uma série de recomendações para a práctica de políticas democráticas justas, que incluem o aumento do apoio à sociedade civil e aos movimentos de base de apelo à democracia e à liberdade:

Support civil society and grassroots movements calling for democracy. Peaceful protest movements calling for reform can drive long-term democratic change, but face greater odds without international support. Democratic governments should provide vocal, public support for grassroots prodemocracy movements, and respond to any violent crackdown by authorities with targeted sanctions, reduced or conditioned foreign assistance, and public condemnation. Democracies should also be ready to welcome human rights defenders who come under threat or attack for their work or who are in immediate danger.

Desde 1973, a Freedom House monitoriza o estado de liberdade, democracia e direitos humanos no mundo, procurando documentar as lacunas, senão o abismo, entre os direitos delineados na declaração universal dos direitos humanos e a práctica real dos governos no mundo, e tem vindo a publicar vários estudos e avaliações através do seu principal relatório anual intitulado Freedom in the World.

O Freedom in the World avalia a condição dos direitos políticos e das liberdades civis em todos os países e é composto por dados estatísticos e textos descritivos de apoio relativos a 195 países e 15 territórios, e tem permitido à Freedom House acompanhar as tendências globais da liberdade ao longo de mais de 40 anos.

Acesso ao relatório integral aqui.