O movimento global Christian AID e a rede de Organizações da Sociedade Civil e Activistas CIVICUS apresentaram dois relatórios sobre o estado do espaço cívico, após o início de ano marcado por mudanças e perturbações.
A guerra na Ucrânia teve repercussões económicas a nível mundial, afectando especialmente as comunidades já vulneráveis pelas condições climáticas e por mais de dois anos de pandemia. Além disso, os direitos e liberdades viram-se ameaçados a diversos níveis e em diferentes partes do mundo. Neste contexto, vale a pena reflectir sobre o papel da sociedade civil na protecção dos direitos fundamentais e na luta contra as desigualdades.
De acordo com o relatório do Christian AID, How Covid-19 shrank civic space, a redução do espaço cívico é uma das consequências a longo prazo da COVID-19, resultado das restrições impostas pelos governos que limitaram a participação cívica. Alguns aproveitaram a pandemia para restringir as liberdades de maneira abusiva e aumentar a vigilância. Além disso, a capacidade de actuação das organizações da sociedade civil que garantem a defesa dos direitos sofreu também impactos negativos.
Este ano, a democracia viu-se ameaçada o nível mundial, com vários golpes militares, gestão do poder abusiva, eleições fraudulentas. Paralelamente, observa-se um crescimento da extrema-direita e do uso da desinformação nas campanhas eleitorais. No entanto, os eleitores de vários países escolheram alternativas políticas novas e progressistas, expressando assim um profundo desejo de transformação.
O CIVICUS sublinha um progresso geral em termos dos direitos das mulheres e pessoas LGBTQI+, apesar de um retrocesso nalguns países, como os Estados Unidos, nomeadamente com a penalização do aborto.
As crises actuais revelaram a incapacidade dos governos e das instituições internacionais para proteger e evitar conflitos, provocando um descontentamento geral e a multiplicação de protestos. Apesar da violente repressão em certos países, as populações não pararam de mobilizar-se a favor da paz, da justiça e da acção climática, contra a inflação, os ataques à democracia e a favor da inclusão das minorias, entre outras lutas. Além dessas revindicações, constata-se que se exige cada vez mais uma alteração global dos sistemas governamentais e económicos.
O relatório do CIVICUS é, no entanto, optimista relativamente à mobilização crescente da população e à emergência de novos movimentos que actuam para uma mudança positiva no mundo. Assim, a Christian AID sublinha a importância de proteger e apoiar a sociedade civil, que representa neste contexto o maior contrapoder para a defesa dos direitos humanos.
Leia os relatórios inteiros:
- Christian Aid: How Covid-19 shrank civic space;
- CIVICUS: [Português] Relatório sobre o Estado da Sociedade Civil / [inglês] 2022 State of Civil Society Report / [francês] Rapport sur l’état de la société civil 2022 / [espanhol] Informe sobre el estado de la sociedad civil 2022