Mais de um quarto da população mundial vive em países “fechados” à actuação da sociedade civil

Em 2022, o relatório agora disponibilizado pela CIVICUS revela que a sociedade civil está sob severo ataque em 117 dos 197 países e territórios analisados. Este número é superior aos 111 países e territórios registados em 2018.

Há ainda mudanças na classificação do espaço cívico para 25 países. De democracias consolidadas para regimes autoritários, 15 países viram piorar a sua posição, enquanto 10 países melhoraram. Mais pessoas do que nunca vivem em países onde actores estatais e não estatais são rotineiramente autorizados a prender, ferir e matar pessoas por exercerem as suas liberdades fundamentais. Mais de 2 mil milhões de pessoas, ou 28% da população mundial, vivem em países classificados como fechados, com a pior classificação que um país pode receber pelo Monitor CIVICUS, incluindo novos países e territórios: Afeganistão, Hong Kong, Myanmar, Rússia e Tajiquistão.

A última edição do People Power Under Attack também analisa as restrições mais comuns às liberdades cívicas. A detenção de manifestantes, os ataques a jornalistas e o assédio a activistas da sociedade civil são algumas das violações mais prevalentes de 2022. Foram detidos manifestantes em mais de 90 países, enquanto táticas de assédio foram usadas para impedir o trabalho de ativistas, jornalistas e organizações da sociedade civil em mais de 100 países.

O relatório “People Under Attack 2022”, com base nos dados do Civicus Monitor, fornece classificações por país para 197 países e territórios, assim como análises sobre as ameaças e tendências enfrentadas pela sociedade civil a nível regional e global.

Desde 2017, o CIVICUS Monitor avalia o estado das liberdades cívicas a nível mundial. As classificações do espaço cívico dos países e os dados sobre as principais violações das liberdades de associação, reunião pacífica e expressão são utilizados regularmente por decisores políticos, jornalistas, activistas, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas.

Entre as recomendações enumeradas no relatório, destaca-se a necessidade dos governos em criarem um ambiente propício para que activistas da sociedade civil e jornalistas possam operar livremente sem medo de assédio, intimidação, ataques ou represálias. Também a ONU e a sociedade internacional devem proteger e abrir espaços para a sociedade civil advogar e participar na tomada de decisões. Reforçando os mecanismos existentes e implementando novos mecanismos para abordar as represálias contra os defensores dos direitos humanos que cooperam com organizações internacionais e regionais. Aos doadores é recomendado que prestem apoio fundamental a longo prazo, sem restrições à sociedade civil nos países em que a sociedade civil enfrenta restrições crescentes por parte dos Estados.

Aceda aqui ao relatório completo.