Quantidade Qualidade

 

Ana Grave

 

Qualidade – Quantidade na Cooperação para o Desenvolvimento

Carlos Sangreman 

A cooperação para o desenvolvimento é um dos principais instrumentos globais para combater a pobreza, promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades entre países e regiões tal como se encontram nos séculos XX e XXI. Não é uma condição suficiente, mas ao longo do tempo tem mostrado ser uma condição necessária para um país progredir no bem-estar da sua população.

Quantidade da cooperação

Nas décadas de 1950 e 1960, a quantidade na Cooperação era entendida como o volume total de recursos financeiros transferidos dos países industrializados para os países em desenvolvimento. Pois acreditava-se que tendo recursos naturais e mão de obra abundante o que faltava a esses países era o capital. Só no final dessa década se tornou consensual que o conhecimento técnico e organizacional era uma variável indispensável. Na década de 1970, as Nações Unidas propuseram a meta de 0,7% do Produto Nacional Bruto dos países desenvolvidos para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). No entanto, em 2024 apenas a Noruega, Luxemburgo, Suécia e Dinamarca atingiram essa meta. Com o tempo, a definição do que conta como APD alargou-se para outras formas de apoio, como perdão de dívida, custos com refugiados, com estudantes do exterior e até algum tipo de apoio militar. No século XXI, afirmaram-se novas fontes de financiamento para o desenvolvimento, como a cooperação Sul-Sul, as parcerias público-privadas, e os investimentos de impacto, que desafiaram a centralidade da APD tradicional. Hoje, discute-se não apenas quanto se dá, mas como esse volume se insere num ecossistema mais amplo de financiamento sustentável. A quantidade da cooperação deixou de ser vista apenas como uma métrica de transferência de fundos, passando a ser analisada também pela sua composição, previsibilidade, e capacidade de mobilizar recursos complementares, em alinhamento com os princípios da Agenda 2030. Portugal tem destinado uma parte significativa da sua APD aos PALOP e a Timor-Leste, refletindo laços históricos, culturais e linguísticos, para áreas como educação, saúde, governação e desenvolvimento econômico. Mas o volume de recursos continua limitado tendo oscilado nos últimos cinco anos entre 0,30 e 0,19 % (Camões, ICL)

Qualidade da cooperação

O conceito de qualidade da cooperação para o desenvolvimento tem evoluído significativamente desde meados do século XX. Inicialmente, era associada sobretudo à quantidade de recursos transferidos e aos resultados na manutenção de esferas de influência política. A partir da década de 1990, com o fim da bipolaridade global e o fortalecimento do multilateralismo, surgiram novos paradigmas baseados na eficácia, sustentabilidade e apropriação pelos países beneficiários. Documentos como a Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda (2005), a Agenda de Acra (2008) e o Acordo de Busan (2011) consolidaram uma visão mais exigente da qualidade, centrada em princípios como apropriação nacional, alinhamento com prioridades locais, harmonização entre financiadores, gestão para resultados, avaliação e responsabilização mútua em parcerias.

No século XXI, a qualidade passou também a incorporar permanentemente dimensões transversais como igualdade de género, participação da sociedade civil, políticas ambientais, coerência de políticas e respeito pelos direitos humanos. Com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a cooperação passou a ser entendida como um esforço partilhado, onde a qualidade implica transparência e parcerias inovadoras, colocando o bem-estar, a dignidade e a igualdade no centro das ações comuns.

Mais do que o montante de recursos mobilizados, a eficácia da cooperação depende hoje da sua capacidade de reforçar instituições públicas, a sociedade civil e promover lideranças locais com sistemas administrativos autónomos e eficazes. Esta abordagem rompe com a lógica assistencialista tradicional, centrada em soluções importadas e de curta duração, e aposta numa cooperação que construa competências estruturais, mesmo que os resultados sejam menos visíveis a curto prazo. Autores como Clare Short e Nathalie Beghin sublinham que o legado duradouro da cooperação deve ser medido pela solidez das instituições que ficam e não pela quantidade de projetos executados. Este paradigma implica reconhecer e responsabilizar os parceiros locais como protagonistas do seu próprio desenvolvimento, exigindo uma reconfiguração profunda das relações entre financiadores e recetores. (Mundo Critico nº3)

Conclusão, tendências e desafios futuros

A Cooperação Portuguesa com os PALOP e Timor-Leste enfrenta desafios complexos num contexto global em transformação. As despesas crescentes em armamento na Europa, a volatilidade da política externa dos USA, as guerras de várias dimensões, a instabilidade política, reforçam a necessidade de uma abordagem integrada, resiliente, coerente e com parcerias reforçadas.

Nos debates mais recentes sobre a qualidade da cooperação, tem ganho destaque a importância da forma como valoriza as identidades, as linguagens simbólicas e os modos próprios de ver o mundo nas sociedades parceiras. Iniciativas que incorporam a arte, o audiovisual, a música ou a banda desenhada revelam-se poderosas ferramentas de diálogo, sensibilização e mobilização cidadã. Assim, a cultura e a criatividade deixam de ser vistas como adereços e passam a ser centrais na construção de uma cooperação transformadora e emancipada. A Estratégia de Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento 2030 define prioridades claras, como a promoção da transição verde, a igualdade de gênero e o reforço do Estado de direito com o fortalecimento das parcerias com organizações locais e a promoção de uma maior coordenação com outros doadores internacionais. A inclusão da sociedade civil e do setor privado também é fundamental para enfrentar os desafios do futuro. Projetos de cooperação triangular, envolvendo Portugal, os PALOP e outros parceiros, emergem como uma estratégia promissora para mobilizar recursos e conhecimentos. O mesmo montante quantitativo de fundos aplicado de forma difusa, sem articulação com políticas nacionais, com projetos dependentes de expatriados do país de origem e com utilidade pouco duradoura, tem uma avaliação qualitativa muito diferente pela negativa, do que uma aplicação coerente com os objetivos prioritários do país recetor, mais focada, avaliada e corrigida sempre que necessário, com predomínio dos atores nacionais e com efeitos que perduram no tempo. O desafio central de financiadores e de recetores da Cooperação, será sempre ao nível da decisão; de propor e de aceitar tipos de programas e projetos só pelo montante ou só depois de considerar os critérios de qualidade.

Referencias bibliográficas

 

Quantidade/qualidade na cooperação

Francisco Cabral

Nas décadas de 1950 e 1960, parecia simples: quanto mais árvores se plantasse em terreno arenoso, mais depressa surgiria a “floresta do desenvolvimento”. Esta (dis)utopia forçada de que bastava irrigar recursos nas economias, como quem espalha sementes sem olhar ao solo, não só se verificou ineficiente, como profundamente ineficaz ao longo das últimas décadas. Leia-se, não basta falar em quantidade, pois sem um ecossistema sustentável essas árvores secaram antes de crescer e outras ficaram isoladas, sem nunca formar raízes profundas de mudança ou impacto real.

É precisamente neste ponto que a relação quantidade e qualidade se torna incontornável de ser discutida. Os compromissos e as metas, como o fim das dívidas soberanas predatórias ou famosos investimentos de 0,7% do RNB para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento, são naturalmente uma condição necessária, mas nunca suficiente. Naturalmente, sem financiamento não há solo ou árvores para plantar. Não obstante, a história da cooperação está repleta de exemplos de que quando não se cria um ecossistema onde as comunidades são auscultadas e as suas necessidades e aspirações são priorizadas; não existe harmonização ou alinhamento entre os beneficiários e os múltiplos doadores; ou não são estabelecidos sistemas de governação respeitantes dos princípios de um Estado de Direito Democrático que promova Direitos Humanos e uma vida digna para todos os cidadãos; os resultados serão sempre os mesmos: desertos de projetos cíclicos e abandonados, onde nada consegue florescer.

Em Sevilha, entre 30 de junho e 3 de julho de 2025, realizou-se a Quarta Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4). Conferência esta, concebida para avaliar os progressos, e respetivos obstáculos, na implementação dos compromissos estabelecidos nas três conferências anteriores – a saber, Monterrey (2002), Doha (2008) e Adis Abeba (2015) – e para acordar como concretizar as metas da Agenda 2030 e dos ODS, simultaneamente discutindo uma reforma da arquitetura financeira internacional. Deste encontro resultou o chamado Compromisso de Sevilha, onde nas suas páginas é possível verificar mais uma oportunidade perdida neste campo. “Pelo bem do multilateralismo”, não se procurou alterar o paradigma tradicional da ajuda ao desenvolvimento, que diariamente continua a revelar-se desadequado para dar resposta à complexidade dos desafios atuais.

Enquanto na retórica internacional se insiste na quantidade abstrata – plantar mais; prometer mais, mas sem intenção de cumprir compromissos; anunciar irrealisticamente mais fundos –, infelizmente, a realidade, onde existem comunidades e aspirações reais, mostra que sem qualidade nada consegue florescer de forma sustentável. Falta coragem de preparar o solo e criar um ecossistema à sua volta: respeitar os locais e as suas prioridades, regar com transparência, nutrir parcerias horizontais com corresponsabilização, deslocalizar a ajuda. Apenas desta forma é possível criar raízes que geram impacto e sobrevivem aos ventos e intempéries internacionais.

Arrisco-me a afirmar que a chave está no equilíbrio. É inútil plantar muito quando nada sobrevive; por sua vez, plantar pouco, apesar do devido cuidado, é insuficiente face ao que nos é moralmente exigido. O desafio da cooperação passa precisamente por conjugar ambas as dimensões para que seja possível transformar solo árido, não em ilusões verdes passageiras, mas em floresta de oportunidades que resiste a ciclos. Não devemos procurar medir a floresta da cooperação através de números de Excel que agradam a financiadores, mas sim pela sombra que a floresta oferece, pelos frutos que dá e pela vida digna que sustenta.