O antropólogo inglês James Ferguson é famoso pela sua análise crítica da indústria do desenvolvimento internacional no Lesoto, publicada em 1990 no livro The Anti-Politics Machine: “Development”, Depoliticization, and Bureaucratic Power in Lesotho. O seu último livro, Give a Man a Fish – Reflections on the New Politics of Distribution, de 2015, é um ensaio bem mais optimista sobre aquilo que muitos consideram a maior inovação das últimas duas décadas na luta contra a pobreza: as transferências monetárias (em inglês, cash-transfers).
A questão da redistribuição é central no debate sobre a desigualdade e, neste âmbito, o tema das transferências monetárias é há muito motivo de debate, tanto na política social como na cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária. O provocador título do livro remete para um provérbio muitas vezes citado em contexto de ajuda internacional: “se deres um peixe a um homem, estás a alimentá-lo por um dia; se o ensinares a pescar, estás a alimentá-lo por toda a vida”. A alteração do provérbio no título do livro para “dá um peixe a um homem” é reveladora da posição do autor: no momento do capitalismo em que vivemos não há falta de pescadores (para certos grupos populacionais o desemprego é estrutural) e há demasiada pesca (existe abundância e não escassez), por isso por que não distribuir os peixes (os recursos), sobretudo pelos mais pobres?
A transferência directa de recursos financeiros para as mãos dos mais pobres, apesar de não ser uma ideia nova, era até há bem pouco tempo vista como uma ideia irresponsável, paternalista, temporária e criadora de dependência: o oposto de uma mudança transformadora. No entanto, há muito que se demonstrou o efeito negativo da distribuição de bens alimentares importados nas economias locais durante situações de emergência humanitária. Amartya Sen defendeu precisamente este argumento em 1981, no seu livro Pobreza e Fomes. De 2004 a 2014, as transferências monetárias aumentaram de 1% para 6% do total de despesas globais no sector humanitário, segundo o High Level Panel on Humanitarian Cash Transfers. E no campo do desenvolvimento, Ferguson observa que, no contexto de uma globalização que falhou na promessa da criação de emprego e no aumento da riqueza para todos, os programas de transferências monetárias em países como a África do Sul, a Índia e o Brasil foram as intervenções com mais impacto na luta contra a pobreza das últimas duas décadas.
Com este livro, James Ferguson ambiciona ir para além da crítica ao discurso e ideologia dominantes e por isso faz uma análise de uma solução inovadora. O livro não pretende dar uma visão geral da experiência, bem-sucedida ou não, com programas de transferências monetárias, sejam elas condicionais como o programa Bolsa Família no Brasil, limitadas a certos grupos da população, como os subsídios sociais na África do Sul, ou universais como o movimento pelo rendimento básico incondicional (RBI) na Namíbia. A análise, centrada na experiência de países do sul do continente africano, em particular da África do Sul, é feita a partir das questões políticas e da natureza das reivindicações que estão subjacentes ao aparecimento destas novas formas de política social. Revê aspectos como o desemprego, o impacto do género no acesso aos apoios sociais, a desigualdade racial, a natureza interdependente das relações sociais, ou a dificuldade dos Estados pós-coloniais em transformar direitos políticos em conquistas sociais e económicas reais. Ferguson sugere que as transferências monetárias sejam vistas não do ponto de vista do Estado social eurocêntrico (como uma rede de segurança temporária) ou da ajuda internacional (como um donativo), mas como o dividendo de uma riqueza comum que é de todos por direito. Assim, estas experiências podem ser um ponto de partida para repensar questões de justiça redistributiva que são importantes à escala global.
Muitos dos argumentos levantados por Ferguson estão presentes em discussões mais pragmáticas sobre transferências monetárias e RBI, um dos debates mais activos no desenvolvimento global e na luta contra a desigualdade. Para dar apenas alguns exemplos: o Banco Mundial lançou em 2019 um relatório dedicado ao tema que explora diferentes modalidades; a ONG GiveDirectly tem um projecto-piloto de RBI em curso no Quénia; na Índia, instalam-se sistemas de identificação biométricos para distribuição de subsídios. Neste contexto, o livro de James Ferguson pode ser um bom ponto de partida para perceber as origens e complexidades do tema, partindo da experiência recente de países do sul.