Manual de Direitos Humanos

Mosaiko et al
Mosaiko ed.,
Luanda, 2025

Livia Apa

Nasceu em Nápoles. É investigadora, com trabalho na área dos estudos culturais dos países de língua oficial portuguesa. É também tradutora, tendo publicado em italiano, entre outros, Mia Couto, Ondjaki, Ruy Duarte de Carvalho, Mário Cesariny, Ana Luísa Amaral, Ana Paula Tavares. Faz parte da direcção do Archivio Memorie Migranti de Roma. Colabora com a revista Gli Asini de Roma.

Depois ter publicado em 1999 o Guia de Formação dos Direitos Humanos, a ONG Mosaiko, que desempenha há quase três décadas um trabalho pioneiro na promoção dos direitos humanos em Angola, editou o Manual dos Direitos Humanos. Trata-se de uma obra extensa, organizada em seis partes que abordam 6 macro temas ligados aos direitos humanos, por sua vez articulados em 63 lições preparadas por 53 autores provenientes de vários países de língua portuguesa. A primeira parte do manual aborda a história dos Direitos Humanos partindo da Antiguidade e da Bíblia, focando-se na colonização e a escravatura, e localizando, no fim, a temática no contexto angolano, com uma reflexão sobre o ubuntu e o njango, encarados como boas práticas tradicionais. Segue uma segunda parte mais específica que aborda o tema do ponto de vista histórico e jurídico, abrindo para os direitos económicos, sociais e culturais. Uma terceira secção pretende ver como os Direitos Humanos entram no quotidiano das nossas vidas em vários artigos que abordam questões como a da infância, da religião, da demo cracia, entre outras.

Uma quarta parte abre a reflexão para o continente africano, repensando também o tema do desenvolvimento. Uma quinta parte explora as implicações políticas da aplicação dos Direitos
Humanos, abordando questões como a exploração dos recursos naturais, o conflito entre direito costumeiro e direitos da mulher ou os direitos culturais e linguísticos. A última secção, que é também a mais rica em contributos, questiona o futuro e os desafios dos Direitos Humanos, encarando questões como o racismo sistémico, o problema da corrupção, a mobilidade humana, a ascensão global da extrema-direita, a justiça climática, as manipulações genéticas e o activismo.