O futuro dos “Estados frágeis” na “nova guerra fria”

Ao longo dos últimos três anos, o mundo experienciou um grau de incerteza sem precedentes. A pandemia da COVID-19, seguida pelas guerras na Ucrânia e em Gaza, debilitaram significativamente a paz e estabilidade globais. Estas crises, ampliadas pela globalização, sublinham a realidade de que ninguém está a salvo enquanto não estivermos todos a salvo. Contudo o impacto em Estados já frágeis tem sido particularmente severo. Estes países, que já tinham dificuldades devido a décadas de conflito e dependiam de ajudas internacionais, deparam-se agora com outros desafios devido a cortes na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e nos fundos de consolidação da paz, como indica a OCDE. Estas reduções têm agora consequências sociais, económicas e políticas drásticas, com estimativas que sugerem que um corte de 1% nos fundos pode colocar 400.000 pessoas em situações de emergência. Prevê-se que os Estados fráfeis, que representam 24% da população mundial, alberguem cerca de 80% das pessoas mais pobres do mundo até 2030, o que constitui uma forte chamada de atenção para a urgência de erradicar a pobreza extrema.

Fragmentação geopolítica e Estados frágeis:

A atenção dividida das potências mundiais e a sua fragmentação aumentaram a incerteza e a instabilidade nos países frágeis. Muitos destes têm sido campos de batalha para potências regionais e conflitos hegemónicos. Por exemplo, 38% das guerras intraestatais (guerras civis)

foram internacionalizadas, o que significa que Estados externos forneceram tropas a um ou mais grupos beligerantes. Este número é elevado para os padrões do pós-Guerra Fria e provavelmente sub-representa a verdadeira dimensão dos conflitos internacionalizados, uma vez que não tem em conta o apoio através de armas, dinheiro ou forças por procuração. Estes conflitos são mais mortais e duradouros, minando as instituições internacionais e diminuindo a eficácia do multilateralismo. Têm frequentemente origem em feridas sociais e políticas não resolvidas de guerras anteriores. Como cidadão do Afeganistão, tenho experiência em primeira mão de como a instabilidade marcada por mudanças de regime, guerras e conflitos se tornou a norma, mesmo décadas após o início da Guerra Fria.

A “nova guerra fria” e o seu impacto:

No atual clima geopolítico, denominado “Nova Guerra Fria“, os países frágeis estão novamente a tornar-se campos de batalha para o domínio hegemónico. As crises políticas, a fragilidade e a pobreza nos países menos desenvolvidos do Sul global atraíram a atenção dos actores regionais e mundiais, que não são muito diferentes da Guerra Fria que se seguiu à Segunda Guerra Mundial.  Além disso, estas condições, que poderiam ter sido atenuadas com políticas de estabilidade a longo prazo, constituem actualmente um terreno fértil para interferências indevidas, como o terrorismo internacional, a interferência indevida nos assuntos internos e, consequentemente, as guerras por procuração. Na prossecução dos seus estreitos interesses nacionais, as hegemonias regionais e mundiais estão a tentar exercer uma influência indevida. Por exemplo, desde a guerra na Ucrânia, a Rússia tem procurado reavivar os laços da era soviética com as nações do Sul Global, especialmente em África.

Desafios do compromisso internacional convencional:

Apesar de acolherem missões de manutenção da paz, humanitárias e de assistência ao desenvolvimento durante décadas, muitos países frágeis continuam desiludidos com a sua eficácia na obtenção de autossuficiência e estabilidade duradoura. Países como a República Democrática do Congo (RDC), o Mali e a Somália pediram às missões da ONU para saírem, reflectindo desilusões profundamente enraizadas com o quadro convencional de envolvimento internacional. A fragilidade e a pobreza nestes países não são inevitáveis, mas resultam do facto de a comunidade internacional não ter abordado as causas profundas da instabilidade de forma proactiva e eficaz. Os compromissos internacionais têm sido predominantemente orientados pelas políticas neoliberais dos doadores e das potências mundiais, muitas vezes sem ter suficientemente em conta o contexto nacional e a visão de estabilidade a longo prazo. Estes esforços de cooperação são frequentemente vistos sob o prisma dos interesses de segurança nacional dos países doadores.

O g7+; uma nova voz dos “países frágeis”:

Num contexto de envolvimento internacional ineficaz, uma coligação de 20 países afectados por conflitos formou, em 2010, o g7+ para prosseguir uma visão de estabilidade e desenvolvimento. Com sede em Díli, Timor-Leste, e escritórios em Lisboa e Nova Iorque, o g7+ constitui uma plataforma influente para o diálogo sobre a abordagem da fragilidade e dos conflitos. O g7+ actua com base no princípio de que não pode haver desenvolvimento sem paz e que a paz pode ser sustentada com desenvolvimento. O diálogo nacional, a verdade e a reconciliação têm sido cruciais para uma paz duradoura em países membros como Timor-Leste, África do Sul e Ruanda. O g7+, juntamente com os doadores do CAD/OCDE e a sociedade civil, concordaram com estes princípios, formando o New Deal for Engagement in Fragile States, um quadro de referência aprovado por mais de 45 países e organizações internacionais durante o 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda em Busan, Coreia do Sul, em 2011.

Apesar de reconhecer a fragilidade como uma questão central que conduz à instabilidade, à pobreza e às crises políticas, a comunidade internacional não conseguiu apoiar eficazmente a estabilidade nestes contextos. Os princípios do New Deal foram reduzidos a instrumentos técnicos, exigindo vontade política para serem adoptados. Vários quadros globais reconhecem o nexo entre as acções humanitárias, de manutenção da paz e de desenvolvimento e a indispensabilidade de enfrentar a fragilidade para a paz global. No entanto, não conseguiram reformar as políticas internacionais que afectam os países frágeis. O New Dealtornou-se um discurso de instrumento técnico, quando era suposto prosseguir reformas na cooperação internacional para o desenvolvimento que exigiriam vontade política.

Os desafios enfrentados pelos Estados frágeis não são insuperáveis. Com o apoio internacional correcto e políticas centradas na estabilidade e no desenvolvimento a longo prazo, estes países podem fazer a transição da fragilidade para a resiliência. O g7+ defende várias soluções fundamentais para fazer a diferença nos países frágeis, nomeadamente:

1. Apoiar os processos nacionais de diálogo e reconciliação:Os processos de verdade e de reconciliação, que são da responsabilidade e conduzidos a nível nacional, podem ajudar a alcançar a coesão nacional, uma condição essencial para a estabilidade e a prevenção de conflitos. As lições dos países do g7+ e de outros países, como o Ruanda, demonstram a eficácia destes processos. Dados os factores exógenos decorrentes da colonização e da Guerra Fria, os actores internacionais têm um papel indispensável na procura de soluções pacíficas para os conflitos em países frágeis.
   Por exemplo, se os Estados Unidos e os seus aliados tivessem dado prioridade ao apoio a um verdadeiro diálogo intra-afegão com o objectivo de salvar a república, o Afeganistão poderia ter tido um resultado diferente. O empenhamento da comunidade internacional numa reconciliação genuína e o apoio a iniciativas de paz lideradas pelo Afeganistão poderiam ter lançado as bases para uma paz e estabilidade sustentáveis, evitando o sofrimento prolongado e o caos que se seguiu.
   Isto sublinha a necessidade de os compromissos internacionais estarem genuinamente alinhados com os objectivos de estabilidade a longo prazo dos Estados frágeis, em vez de serem orientados pelas preocupações imediatas de segurança das nações doadoras. Ao centrar-se nas causas profundas dos conflitos e ao apoiar processos de paz inclusivos e conduzidos a nível nacional, a comunidade internacional pode desempenhar um papel transformador, ajudando os Estados frágeis a alcançar uma paz e um desenvolvimento duradouros.

2. Visão a longo prazo da autossuficiência e da resiliência: a resolução do problema da fragilidade não pode ser reduzida a uma série de intervenções de curta duração e baseadas em projectos. Embora a ajuda sirva frequentemente de instrumento político para os países doadores, pode ter um enorme impacto se for orientada por uma visão a longo prazo da autossuficiência e do reforço das instituições. A estabilidade e a resiliência nestes países são igualmente do interesse das nações desenvolvidas, mesmo que tenhamos de deduzir a ajuda a interesses nacionais limitados. A instabilidade e a fragilidade são a principal fonte das crises de refugiados. Conseguir a resiliência das instituições e da governação é um processo moroso que exige um empenhamento sustentado e um planeamento estratégico.
3. Apoiar a democracia e a liberdade: Os países frágeis têm uma forte aspiração à liberdade e à democracia. Apesar de reveses como as mudanças de regime no Afeganistão e na Guiné, muitos países frágeis ocupam lugares cimeiros nos índices de liberdade. Os esforços internacionais devem reforçar os meios democráticos de resolução de conflitos e a governação enraizada nas culturas e histórias destes países.
4. O multilateralismo é o último recurso para os países frágeis: As instituições e os processos multilaterais são o último recurso para os países afectados por conflitos. No entanto, o domínio das potências mundiais no seio destas instituições tem frequentemente minado os processos e os quadros multilaterais. Embora seja inegável o papel do multilateralismo na resposta aos múltiplos desafios que o mundo enfrenta, é fundamental que as suas políticas incluam vozes dos países menos desenvolvidos e dos países em desenvolvimento. A influência das potências mundiais no seio das instituições multilaterais pode distorcer as prioridades e as políticas, deixando frequentemente de lado as necessidades dos países mais vulneráveis. É essencial resolver estes desequilíbrios de poder para garantir que todos os países e, em especial, os países afectados por conflitos, que se encontram entre os mais atrasados, tenham uma palavra a dizer nos processos de tomada de decisão. Este objetivo pode ser alcançado através de reformas que promovam uma maior equidade e transparência no seio destas instituições

Conclusão

Há muito que os países frágeis são vítimas da colonização, da Guerra Fria, das guerras por procuração e, actualmente, das alterações climáticas – problemas pelos quais têm pouca responsabilidade. Mesmo durante períodos de relativa paz global, estes países sofreram devido ao legado da fragilidade. A recente fragmentação geopolítica voltou a fazer destes países campos de batalha para disputas hegemónicas. Num mundo interligado, a instabilidade e a fragilidade destes países não ficarão confinadas às suas fronteiras. Por conseguinte, a estabilidade e a paz mundiais dependem do investimento na resiliência destes países. É uma responsabilidade partilhada, especialmente para o Ocidente global, apoiar estes esforços e contribuir para a paz e a estabilidade globais.

O futuro dos Estados frágeis no contexto da “Nova Guerra Fria” está repleto de desafios, mas também de oportunidades. Aprendendo com os erros do passado e adoptando uma abordagem mais inclusiva e proactiva, a comunidade internacional pode ajudar estes países a alcançar a paz e o desenvolvimento. O g7+ continua empenhado em defender as necessidades dos Estados frágeis e em trabalhar para um mundo mais equitativo e estável.