Mundo Crítico [MC]
Carlos Sangreman [CS]
Clara Carvalho [CC]
Pedro Vicente [PV]
Uma pequena conversa entre três investigadores sobre aquilo que deve ser o papel da cooperação, em geral, neste mundo cada vez mais polarizado e marcado por conflitos. Existe ainda um papel para a cooperação para o desenvolvimento? E dentro da cooperação, qual deve ser o papel da Cooperação Portuguesa?
Clara Carvalho [CA]
Acho que aquilo a que nós chamamos de Cooperação Internacional, tal como ela foi desenhada, sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial, naquilo que foram as suas linhas gerais, está em crise.
A cooperação para o desenvolvimento dos países da OCDE, a partir dos anos 90, caracteriza-se por um grande apoio aos actores da sociedade civil, nomeadamente às ONG, e tem sido alvo de críticas profundas. Vou só falar daquela que é mais conhecida entre os nossos alunos, a economista zambiana Dambisa Moyo, autora da obra Dead Aid, a Ajuda Morta. Mas se a crítica de Dambisa Moyo é voltada para o mercado e as políticas públicas, muitas outras vozes se levantaram contra o modelo da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, sobretudo dos intelectuais sul-americanos e africanos.
Mas o que se passa hoje em dia é outra coisa. Os chamados novos doadores, as economias emergentes, os BRICS e os BRICS alargados, aplicam novos modelos de cooperação chamam Sul-Sul – e que não são, na minha opinião, tão diferentes assim da cooperação Norte-Sul. Estes novos atores e interesses conduziram a uma crítica e mudança profunda dos modelos de cooperação.
A machadada final na cooperação para o desenvolvimento convencional foi ditada, na última década por três acontecimentos. Um é aquilo que na Europa se convencionou chamar a “crise dos refugiados” que, em conjunto com a guerra na Ucrânia e a ajuda à Ucrânia, levaram a que parte do fluxo da ajuda ficasse nos países doadores. O terceiro acontecimento, a atuação da administração Trump, foi o fim. O fim do modelo da OCDE, conduziu à obrigação de rever as agendas, nomeadamente dos fluxos para os assuntos sociais, e à obrigação de alocar orçamento à defesa. Estes acontecimentos ditaram o fim da cooperação para o desenvolvimento tal como nós a conhecemos, sobretudo esta visão de um apoio muito direto às populações realizado por ONGs e de um apoio realizado na perspetiva Norte-Sul.
Outra questão: a maioria das ONGs no Reino Unido são chamadas de charities, caridade. Nós, no mundo latino, não usamos exatamente as mesmas palavras, mas abraçamos o mesmo princípio. É a ideia de que existe uma doação, uma caridade, que não se pode mais admitir.
Carlos Sangreman [CS]
Acho que a Clara tem razão quando, no fundo, delineia os três grandes pontos da crise da cooperação. Penso que, por trás disto tudo, está uma coisa que é mais estrutural e que nem os países financiadores, nem os países recetores têm conseguido resolver, que é a adequação dos resultados da cooperação. As expectativas são sempre mais altas do que os resultados obtidos. E, quer se queira, quer não, passaram-se entre 50 a 60 anos desde as independências e é agora mais evidente a necessidade de condicionar os fundos aos resultados.
Os fundos diminuíram, mas não é só a administração Trump que os diminuiu. A administração Trump diminuiu os fundos com muito aparato, com muito teatro, mas Inglaterra também diminuiu os fundos. E, mais do que isso, anunciam que vão continuar a diminuir.
Este panorama tem necessariamente uma reação da parte de países como o Burkina Faso, o Mali, o Níger, o próprio Chade – que aquilo que fizemos até agora não deu resultado nenhum.
Interpretando, nos casos de alguns destes países, como que a cooperação fosse um instrumento de continuação da colonização, sobretudo em relação a França.
A cooperação de raiz humanitária – a charity inglesa, como a Clara referia – é no fundo uma que temos tendência para traduzir muito como a assistência à caridade, a assistência altruísta só por si, sem mais nada, sobretudo por instituições religiosas que continuam a estar presentes no terreno por todo o lado. Há uma cooperação desse tipo que vai continuar a existir como tem feito até agora, porque não depende tanto das grandes verbas dos financiadores. Há outra que vai ter que diminuir e se reconfigurar.
Estes sistemas neocoloniais ou com fortes elementos neocoloniais, foram construídos com base na cumplicidade com as elites locais. É de fugir à ideia de que a França, a Inglaterra, Portugal, se calhar na América Latina também a Espanha, são os grandes culpados destes sistemas que dão pouco resultado e que foram montados ao longo destes 50 anos.
Não, deixemos de coisas. Isto tanto foi a intenção dos países mais desenvolvidos, como da receção desses tipos de esquemas por parte dos países beneficiários, dos países recetores, foi feita permanentemente no sentido de manter esse tipo de coisas.
Por alguma razão, quando se conhece os países, há uma diferença entre as capitais e o resto do país e que é uma coisa clara e evidente. Parece ser uma coisa muito natural, mas deixemo-nos de coisas. Seja os Estados, seja as ONG, seja as organizações internacionais, foram caminhando para montar modelos de cooperação que, em alguns sectores, deram mais resultado do que outros – por exemplo, melhoraram as taxas de mortalidade infantil e mortalidade materna brutalmente.
Noutros casos, não deram resultado. A pobreza manteve-se e, sobretudo, as desigualdades entre as elites locais e as suas populações mantiveram-se ou agravaram-se.
E, portanto, há aqui todo um conjunto de interesses cruzados que é muito difícil dar a volta. A redução súbita das verbas talvez possa ter essa consequência positiva, que é, se deixar de haver dinheiro para manter este tipo de sistema, alguma coisa vai mudar. Para já, não estou a meter aqui a Rússia e a China na equação, ou seja, os chamados BRICS, mas realmente é procura de alternativas é evidente
Pedro Vicente [PV]
Acho que existe um papel para a cooperação para o desenvolvimento, sem dúvida. Mas acho também que a cooperação em geral, a ajuda ao desenvolvimento tem que mudar o paradigma.
Não podemos ficar com o mesmo paradigma que tivemos nestas décadas, porque realmente o mundo mudou. Temos mesmo que fazer inovação, de alguma forma. E existe um papel para a cooperação, para a empatia entre países.
Estamos num mau momento, mas vamos lá voltar. E existe também um papel para a ligação interessada entre países, entre países Norte-Sul e países Sul-Sul, porque há interesses comuns entre governos e interesse em resolvê-los.
No entanto, há aqui um problema histórico que os meus colegas já mencionaram, que é o problema do impacto, que não se percebe facilmente, não se consegue medir também com facilidade. E, portanto, a cooperação está sempre dependente desta ideia mais ou menos dogmática de que faz sentido.
Faz sentido, sem dúvida, porque temos problemas de pobreza no mundo enormes, e temos que pensar neles. Mas, de facto, precisamos de resultados, que sejam verificáveis, mostrados às pessoas e que sejam pouco refutáveis – no fundo, o mais científicos possível.
E estou convencido que o futuro da cooperação reside na ligação com as universidades, porque são elas que têm os jovens, dos dois lados. São também as universidades que são dinâmicas, em princípio, e que podem ajudar a fazer inovação.
Além disso, há uma dissonância muito clara entre o que eu acho que é o futuro da cooperação e as estruturas existentes de cooperação. Há bons exemplos de cooperação – tenho muito pouca ligação direta com a cooperação portuguesa, quase nenhuma, mas tenho alguma ligação através de ONGs e outras cooperativas há muitos anos – e vejo uma tentativa constante de inovação, de mudar, de adaptar, às vezes até demais, sinceramente.
MC
Antes de passarmos exatamente para a última parte da conversa sobre o papel da academia, queríamos ouvir-vos sobre o futuro da cooperação portuguesa – se também já identificam alguns sinais de que aquilo que é a abordagem internacional da cooperação também está a acontecer ou pode vir a acontecer na cooperação portuguesa. Como é que vocês perspetivam os próximos anos, o futuro próximo da cooperação portuguesa?
CS
A cooperação portuguesa é relativamente imune a muitas dessas mudanças internacionais. Primeiro que tudo, a cooperação portuguesa faz cooperação sempre com os mesmos países. As aventuras para as Colômbias ou até mesmo para Marrocos são coisas muito pontuais e só são fruto de disponibilidades financeiras de momento. Quando se acaba o dinheiro, acaba-se a cooperação com esses países. Tradicionalmente, a cooperação é feita com os PALOP e com o Timor-Leste, que são uma constante.
Lembro-me de o Luís Amado ter tentado mudar isso, e secretários de Estado que tentaram mudar isso, e não tiveram sucesso nenhum. Ou seja, os diretores gerais, os ministérios, as ONG não estão interessados nessa mudança.
A riqueza enorme de ter países muito grandes e países muito pequenos, países que são uma desgraça em termos institucionais, como a Guiné-Bissau, e outros que são um dos maiores sucessos de toda a África, como Cabo Verde, e os grandes andaram metidos em guerras civis terríveis no caso de Angola e muito graves no caso de Moçambique.
Depois da guerra ter acabado, a recuperação. Mesmo os regimes políticos são muito diferentes uns dos outros. Portanto, há muito que fazer e muito ponto de interesse nos PALOP, o que tem como reflexo que, mesmo dentro da cooperação, as pessoas que têm uma cultura fora dos PALOP são muito poucas.
Se eu perguntar a uma parte, às ONG, ou até mesmo aos técnicos do Camões [I.P.], quantos países neste momento têm regimes militares em África, dos 54 países, a esmagadora maioria deles não sabe. Outro dado: a cooperação portuguesa depende neste momento da União Europeia, por causa da cooperação multilateral, da cooperação delegada.
Isso sim, as verbas da União Europeia tornaram a cooperação portuguesa muito mais ativa, dispondo de muito mais fundos e podendo executar projetos com um impacto muito maior, mas também lhe criou uma dependência grande. E, portanto, a cooperação portuguesa vai ser afetada, num futuro, se houver cortes significativos nessas verbas da cooperação delegada.
É um bocado como o Luxemburgo – esse país, a partir do momento em que se meteu na cooperação, faz cooperação por conta própria. Eventualmente usa verbas da União Europeia, mas tem verbas suficientes no seu orçamento para fazer cooperação e tornou-se um dos maiores doadores de Cabo Verde, quando há 30 anos não era.
A cooperação portuguesa evoluiu por causa da cooperação delegada, de uma maior atenção dada à [cooperação] multilateral no Camões [I.P.] que era uma divisão pequenina à qual ninguém ligava nenhuma e transformou-se completamente. E está a acrescentar elementos, curiosamente, de uma área que é a cultura que tem claramente futuro. É uma área muito pouco definida ainda e que tem coisas muito variadas, desde as coisas mais folclóricas até a coisas mais parecidas com as políticas culturais que se fazem por cá e por essa Europa fora. É aqui que eu vejo que há claramente um acréscimo.
A economia azul, a chamada economia do mar, com o crescimento que tem tido em Portugal, também é natural que vá cada vez mais entrando na cooperação. Todos os PALOP têm costas marítimas, com extensões marítimas importantes na biodiversidade e é algo que o país vive muito.
No norte de Moçambique também, toda aquela costa. Ou algo que a cooperação portuguesa foi tentando, pelo menos desde os clusters com o João Cravinho, e que o IPAD foi fazer alguma relação com o setor privado. É muito fácil dizer que o sector privado devia participar na cooperação, mas o sector privado não faz isso, ele participa em coisas que lhes dão lucro. Ponto final.
Por exemplo, grandes empresas como a Mota Engil, que tem projetos espalhados em diferentes países, incluindo a Nigéria, que é um país enorme, com uma população brutal e com dinheiro vindo do petróleo, mas com conflitos e desigualdades enormes. E nesses países tem uma vertente social, que está agarrada aos contratos lucrativos.
Quando termina a atividade empresarial, acabam as ações sociais. A lógica das empresas nunca saiu disto. E todas as tentativas que se fizeram, e eu posso-vos dizer que acompanhei algumas dessas tentativas com Secretários de Estado muito diferentes, alguns muito competentes, outros nem tanto, mas todos tentaram e a verdade é que as coisas nunca andaram bem, não seguiram. Ou seja, as empresas não saem desta lógica, nem vêem razões para sair. Se eu lhes pedir para entrarem na cooperação sem estarem ligado à sua própria atividade, não entram.
Portanto, estas tendências multilaterais, ligadas sobretudo à União Europeia, e a evolução da [cooperação] bilateral que mantém a saúde, a educação, a cooperação militar, técnico-militar e policial como linhas desde 1980, até acrescentando coisas como a cultura, agora e possivelmente as ligações à biodiversidade e ao mar, e a continuação da não entrada dos privados…
MC
Partilha da opinião de que Portugal está imune a essas mudanças internacionais?
PV
A partir da minha visão um bocadinho de fora da cooperação portuguesa, porque sou um observador interessado, acho que as coisas se mantêm mais ou menos na mesma. Ou seja, a estrutura é a mesma – o Camões [I.P.] tem 50 milhões [de euros] por ano para projetos de saúde, educação, para as infraestruturas são 32 [milhões de euros], tem as ONG, as bolsas e os centros de cooperação, com 10 milhões [de euros]…
Isto é mais ou menos assim já há bastante tempo. A cooperação portuguesa não tem muito dinheiro, mas acho que mesmo assim pode ser mais bem gasto, sinceramente.
Vejo a cooperação portuguesa muito como uma estrutura de apoio à diplomacia portuguesa, operada por diplomatas, tipicamente, e muito pesada.
Aquele dinheiro vai para as coisas normais que beneficiam todos, naturalmente – a escola, o centro de saúde… mas podia ser mais, é uma questão de ir além disto, em termos de a ideia de influenciar melhores decisões de políticas públicas.
Esta é uma ideia que eu acho que é particularmente interessante e importante e relativamente nova e que está a ser explorada pelo FCDO [na sigla inglesa, Foreign, Commonwealth & Development Office – o departamento de Desenvolvimento do Reino Unido]. É a ideia de perguntarmos todos, conjuntamente, quais são as melhores decisões, quais são as melhores políticas, o que é que se pode fazer de diferente para criar essa mudança, para criar desenvolvimento.
E essa é uma cooperação em sentido puro, que é de nos sentarmos juntos [Governo, ONG, academia…], e olharmos para as decisões, vermos quais são as prioridades, mas ao mesmo tempo pôr em causa a política de desenvolvimento.
Porque a política de desenvolvimento não tem de ser unicamente pôr dinheiro na escola, pôr dinheiro no centro de saúde, claro que são coisas boas, não estou a dizer o contrário, mas podemos fazer melhor do que isso. Podemos pôr em causa e pensar, por exemplo, em Moçambique, com a questão do mobile money. O que é que devemos fazer sobre o mobile money? É uma pergunta que o regulador, o Banco Central de Moçambique, tem. Bom, vamos então recolher evidência para saber o que é que devemos fazer para regulamentar esta questão.
Recolher evidência é acompanhar o operador, ver o que é que o operador está a fazer, ir ao encontro das pessoas, fazer inquéritos, estar no terreno, e depois, sim, temos evidência para tomar decisões.
Acho que esta ideia de influenciar melhor as decisões políticas públicas devia ser, sinceramente, uma prioridade, e obviamente, isto passa pelas universidades. Têm jovens dos dois lados e é cooperação em sentido puro. E esta ideia das universidades é uma ideia não só de resolução de problemas novos, como a questão das terras em Moçambique, da posse das terras, que é um tabu completo, é um elefante na sala, ninguém fala sobre isso, mas alguma coisa tem que se fazer, porque é um instrumento de dependência política e que faz as pessoas dependerem politicamente do partido no governo desde há muitos anos. E é um elemento contra desenvolvimento, claramente um obstáculo ao desenvolvimento.
Outras questões importantes como a questão da saúde tradicional na Guiné-Bissau. Por o sistema de saúde ser tão fraco, o que é que se pode fazer com a saúde tradicional? Temos que ir além, temos que pensar. Acho que há uma oportunidade única de nos sentarmos e pensarmos conjuntamente sobre os problemas. Isso é lindo e é uma oportunidade fantástica para o futuro da cooperação.
Não estamos a fazer isso, não estamos a pensar, estamos a deixar uma máquina funcionar que, mais uma vez, ocupa um espaço maravilhoso. E eu sou o primeiro a achar que é um espaço pequenino, mas maravilhoso. Mas não deixa de ser uma máquina que é aquela coisa estática que já está lá há muito tempo e que, sinceramente, se a deixarmos assim, ela vai mais trampo, menos trampo. Vamos deixá-la morrer. Temos que mudar alguma coisa.
CC
A cooperação portuguesa tem, de facto, um orçamento limitado e é muito focada nos PALOP. Eu até diria uma coisa, no seguimento do que o Carlos disse sobre atitudes neocoloniais nomeadamente o papel e a atitude que a França teve, nos países da África Ocidental, nas suas antigas colónias, a chamada Françafrique. Eu nunca encontrei este tipo de atitude na cooperação portuguesa, nos vários países por onde andei. Pode haver, não acho que seja uma excecionalidade, acho que foi uma falta de oportunidade, mas essa atitude menos paternalista foi extremamente positiva e levou a uma cooperação mais eficaz. Aquilo que nós vemos no terreno é que a cooperação portuguesa é eficaz, chega às populações, tem tido resultados positivos, como já foi referido, na cooperação técnica, na educação, na saúde, mas também na chamada advocacia. O papel que as ONGs têm tido para ajudar a manter uma voz crítica em locais como a Guiné-Bissau e Moçambique tem sido excecional e não o podemos ignorar. Obviamente, esta é uma interpretação precisaríamos de avaliações mais aprofundadas para o afirmar.
Acho que foi muito bem salientado que a cooperação está ligada à diplomacia externa dos países, porque é sempre um instrumento dessa diplomacia. No caso da cooperação portuguesa, e dado o seu baixo financiamento, ela muito provavelmente continuará a ser realizada desta maneira, mas será cada vez mais uma cooperação mais técnica do que uma cooperação diretamente ligada a estes projetos sociais.
A única coisa que é eficaz para os objetivos do desenvolvimento são políticas públicas. Aquilo que a cooperação pode fazer é ajudar a que essas políticas públicas sejam efetivas e cheguem a algum lado. Não há nada mais eficaz. O resto são pequenas panaceias face àquilo que são as consequências desta pobreza generalizada em vários países. Portanto, aqui a cooperação também poderá mudar relativamente àquilo que é a sua aproximação.
Por último, gostava de realçar a importância da relação com o financiamento europeu lado que o Carlos já referiu. Esse financiamento europeu está ligado às prioridades do Global Gateway, que já não fala propriamente desta cooperação para o sector social, tal como a cooperação portuguesa realiza e continuará a realizar. Fala-nos de outras coisas, como a transição energética, a digitalização, a economia azul, a segurança marítima, as infraestruturas… Isto implica uma articulação com as empresas, que não é a responsabilidade social corporativa que o Carlos referiu anteriormente, mas um apoio direto aos grandes investimentos, como, por exemplo, o corredor do Lobito.
MC
Entramos na última parte da nossa conversa, que é sobre o papel da investigação e da academia. Falou-se aqui de que temos que mudar o paradigma, temos que fazer mais inovação. É através da academia que podemos incorporar e melhorar também esta componente da inovação? Falou-se também de medir o impacto, que é um problema na nossa cooperação. Que papel é que as universidades podem ter nesse sector?
PV
Estou realmente convencido que o futuro da cooperação passa muito pelas universidades, ativando investigadores e os jovens para este desígnio comum do desenvolvimento. Acho que esta ideia de influenciar melhores decisões de políticas públicas, de pensamento conjunto, com base em evidência local, em trabalhos conjuntos, locais, pode representar de facto um salto qualitativo importante na qualidade da cooperação e, portanto, há aqui um enorme espaço para a investigação.
Acho que, de facto, o potencial da ótima investigação em conjunto com o governo é, de facto, grande para influenciar essas decisões de política pública, com base em evidência, influenciar políticas públicas mesmo no debate internacional sobre cooperação e desenvolvimento, porque a investigação é competição internacional e, portanto, tem esse lado da avenida de conhecimento internacional e de influência internacional.
Estamos a falar não só dos nossos PALOP, mas também de influenciar outras avenidas. Como é que nós, com base na cooperação portuguesa, conseguimos fazer isso? Conseguimos isso principalmente através da investigação. A partir do momento em que a cooperação portuguesa fala internacionalmente, eu acho que tem que falar através da investigação.
Todos temos essa experiência de falar para jovens ao longo de toda a nossa carreira, e é de facto uma coisa fantástica ver a motivação dos jovens, porque os jovens apaixonam-se por esta ideia naturalmente, e eu acho que não nos podemos nunca esquecer disso, que são os jovens que podem ser de facto o futuro, por causa dessa paixão, o futuro da cooperação e da luta contra a pobreza no mundo e do desenvolvimento.
Também passa pela capacitação dos governos e universidades locais para a formação de melhores políticas públicas, porque fazer isto em conjunto significa capacitar. A cooperação portuguesa pode, de facto, fazer mais sobre isto, se calhar até com muito pouco dinheiro, até só uma questão de quase patrocínio, só simplesmente abrir caminho.
Temos lá [nos países parceiros] escritórios da cooperação, vamos abrir as portas às universidades. Está lá em termos do plano de intenções, mas não é feito, não é implementado.
Há um bom exemplo que é o International Growth Center, uma instituição financiada pelo FCDO, que está dentro de governos, está dentro do governo de Moçambique, por exemplo, porque faz parte da Commonwealth, e faz o quê? Faz exatamente isto: traz os investigadores internacionais, Sul-Sul, Norte-Sul, para falarem com o governo sobre investigação, sobre ir buscar evidência para resolver problemas do governo.
Não nos podemos esquecer que a investigação, muitas vezes, é trabalho de campo, é ir ao terreno, é recolher dados, é recolher dados distintos, validá-los e isso é único em termos de retratar o que se passa e de informar, mais uma vez, os decisores.
Também acho muito importante a questão das bolsas, porque há mais bolsas, mas é muito pesado. Tem timings muito difíceis e, de alguma forma, é preciso desburocratizar e apoiar diretamente as universidades. Continuo a achar que devia haver um programa de intercâmbios para o espaço da CPLP.
Há o ODI, o Overseas Development Institute, que é um exemplo fantástico, que tem décadas de formar pessoas e fazer esse intercâmbio. A prof.ª Clara falou da questão da cooperação portuguesa ser tão pouco francófona, nesse ponto de vista. Concordo totalmente, há uma coesão especial no espaço CPLP, uma boa relação entre estes países, fundamental, obviamente, com um passado colonial, mas muito sã. E nós trabalharmos neste espaço pode realmente ser um exemplo para o mundo e um exemplo para o mundo no estado em que ele está.
CC
Acho que é um grande tópico à partida e o Prof. Pedro já acabou aqui de dar o pontapé de saída. Temos de apostar na avaliação de impacto, que é absolutamente essencial para se convencer sejam os privados, sejam os doadores públicos, da importância dos projetos de cooperação. As universidades têm competência para fazerem estas avaliações, e esta seria uma relação direta com as agências e atores de cooperação.
Um outro aspeto é a investigação, já aqui referida, e realizar parcerias de investigação. A Gulbenkian tem estado a tentar promover, ou pelo menos conhecer, aquilo que se faz em investigação, focando as questões de saúde.
Quando olhamos para aquilo que é a investigação realizada nos PALOP, o único país que aparece com o mínimo de relevo é Moçambique, seguido pela Guiné-Bissau, neste caso devido ao impacto do Projeto Bandim. Mas são coisas ínfimas, mínimas, quando comparadas com os indicadores de investigação de outros países africanos. E isto é uma situação que tem que ser completamente alterada.
A investigação é absolutamente essencial, e a investigação é feita através de parcerias onde devem entrar as universidades.
O terceiro ponto é a formação de competências. Eu tenho-me estado a debruçar sobre a questão dos alunos dos PALOP que vêm para Portugal e que já representam um grupo bastante importante nas nossas universidades, e vêm mesmo sem bolsas. Nós não temos uma política, como tem o governo brasileiro, de bolsas para estudantes africanos (e latino-americanos). O governo brasileiro tem formado pessoas aos milhares com bolsas de estudo.
Nós não temos nenhuma política deste tipo. Temos as bolsas do Camões [I.P.] e da Fundação Gulbenkian, e não temos mais nada na prática para além disto. Por outro lado, as bolsas que existem nos próprios países, bolsas ligadas, por exemplo, ao governo de Angola, têm tido bastante impacto no número de alunos angolanos que são aqui formados.
Hoje em dia, não se justifica continuarmos a chamar os alunos para as nossas universidades como se fosse aí que residisse formalmente o saber. Este saber é construído em conjunto e, portanto, eu acho que há aqui algo extremamente importante que é criarmos parcerias efetivas entre as universidades portuguesas e africanas e criarmos graus conjuntos com esses países. Há aqui um grande papel que a academia pode jogar em promover esta articulação.
Vou só terminar dando um pequeno exemplo que é de várias iniciativas que houve no ISCTE no âmbito da ação humanitária que culminou na criação do mestrado Erasmus Mundus Human Response. Porque é que eu estou a dar este exemplo? Porque estas múltiplas iniciativas envolvem várias universidades africanas e não apenas lusófonas, como a Universidade de Makerere, no Uganda, e de facto têm atraído milhares de estudantes. Este é o tipo de caminho que nós temos que seguir nas universidades. É um caminho de uma parceria, do tipo destas dos Erasmus.
Não vale a pena atrair os estudantes e estar a fazer cursos que são aquilo que chamamos de caneta e papel. Temos de criar formação em áreas que sejam necessárias para o desenvolvimento de todos. E essas já foram aqui enumeradas: a economia azul, a segurança, a ação humanitária, entre outras. Saliento a formação em saúde, e o exemplo da vacinação (fortemente apoiada pela GAVI) que é um caso de sucesso, e necessita de pessoas qualificadas para operarem nos próprios países.
Temos um grande caminho pela frente, mas não se pode pensar que é Portugal a fazer isto ou aquilo, ou a cooperação do Norte a fazer isto ou aquilo. Este caminho é o da colaboração intensiva e a universidade está particularmente bem preparada para o fazer.
CS
Eu tenho uma experiência bastante grande no caso do papel das universidades na cooperação, porque fui durante 10 anos o responsável máximo pela cooperação na Universidade de Aveiro. Uma das coisas que fizemos com grande sucesso foi apoiar o que é hoje a Universidade Pública de Cabo Verde. Quando começámos com esse apoio, a Universidade de Cabo Verde não existia, tinha apenas uma comissão instaladora e havia o Instituto em São Vicente.
O que é que se fez aí? Por um lado, reforçou-se, não as licenciaturas, mas os mestrados, os programas de mestrado, lá, em Cabo Verde. Curiosamente, fizemos nós, com verbas da cooperação portuguesa, e fizeram os brasileiros. Apoiámos e reforçámos tudo o que foi a construção institucional da Universidade Pública.
É evidente que quando pensámos que podíamos fazer a mesma coisa em São Tomé, a coisa correu mal. Porquê? Porque a qualidade dos quadros era completamente diferente. Os cabo-verdianos foram perfeitamente capazes de aproveitar o que nós, e naquele caso os brasileiros, tinham para lhes dar.
Em Angola, o desenvolvimento da universidade, que nós também apoiámos, foi muito caótico. Há um momento em que o José Eduardo Santos dá ordem para que seja fundada uma universidade em cada capital de distrito, qual é a divisão. Nascem 12 universidades, e ao mesmo tempo que nascem as universidades, há cada vez mais universidades privadas, e, portanto, é um caos muito completo e em que todas essas universidades recorrem a professores de fora, mas recorrem pontualmente.
Ao longo deste tempo, tem havido muitas tentativas de colaboração da academia com as academias que vão nascendo nos PALOP, com altos e baixos. Lembro-me na Guiné-Bissau, houve uma altura que o INEP, com o Carlos Lopes ou com o Carlos Cardoso à frente, tinha uma importância enorme, tinha permanentemente teses de mestrado e de doutoramento de pessoas daqui ou de pessoas de lá, e hoje em dia não é capaz de fazer disso.
Mas nós, a cooperação portuguesa e a academia portuguesa têm sempre procurado fazer coisas. Se querem que eu diga aquilo que eu acho que é o maior sucesso, além do apoio à Universidade de Cabo Verde, é o ISCTE, que se tornou um polo de atração enorme para estudantes dos vários ciclos. Falando em termos futebolísticos, é como se fosse a primeira divisão de um campeonato, sendo que a segunda divisão também tem um campeão que é a Universidade Lusófona.