INTRODUÇÃO
Esta é uma modesta homenagem às camponesas de Angola e em particular às do Planalto Central, cujos quotidianos árduos e penosos de tarefas e responsabilidades múltiplas, entre elas o trabalho nas parcelas agrícolas, incluindo as das baixas -olonaka (em língua Umbundu)- o autor testemunhou com admiração ao longo dos muitos anos que viveu no Huambo. Para além dos sólidos saberes e fazeres técnicos aplicados na cadeia de produção e consumo de alimentos, essas multitalentosas mulheres desmultiplicam-se diariamente numa infinidade de decisões e tarefas enquanto esposas, mães, irmãs, noras, educadoras, guardiãs de tradições e de patrimónios, líderes e garantes da segurança alimentar dos agregados familiares / domésticos (que frequentemente chefiam) e comunidades rurais; num papel triplo: productivo, reproductivo e comunitário.
O artigo é uma contribuição para o (re)conhecimento dos regadios tradicionais/informaisi , muitas vez denominados das mulheres. Está concentrado no que é o pilar central da agricultura de base familiar em Angola e no seu Planalto Central: o trabalho das mulheres, neste caso no uso do recurso natural terras de baixa e principalmente as olonaka, onde aplicam o seu capital de conhecimentos endógenos e experiência numa hábil gestão da terra e da água – agricultura de regadio- que permite a produção de alimentos diversos e nutricionalmente ricos na época seca. São numerosos os documentos sobre a agricultura em Angola, incluindo a familiar, mas raros são os que abordam os regadios d/na agricultura familiar, que permanece um tema insuficientemente (re)conhecido.
As extensas áreas em África onde milhões de camponeses aplicando o seu ancestral conhecimento técnico endógeno, usam uma diversidade de técnicas tradicionais de rega, nem sempre são consideradas nas estatísticas oficiais como regadios; quando de facto o são, considerando que há uma gestão da água pelo(a) agricultor(a), interferindo no seu fluxo natural com o objectivo de produzir alimentos; ou, como referem Carter e Danert (2006): “a definição de irrigação deve ser ampla, abrangendo todas as abordagens para uma melhor gestão da água e do solo para melhorar a produção vegetal”. O total de tais áreas regadas de milhões de parcelas é quase sempre maior (e mais eficiente e eficazmente usadas) que as dos modernos perímetros irrigados. Este é também o caso de Angola.
Dois recenseamentos agrícolas tiveram o mérito de considerar e quantificar os regadios da agricultura familiar – o da Missão de Inquéritos Agrícolas de Angola (MIAA) no final dos anos 60, e, recentemente, o do Instituto Nacional de Estatística (INE). Cinquenta anos passados entre eles, há mudanças várias, mas continua a ser enorme, e em aumento, a extensão das terras regadas, a elevada percentagem das explorações familiares com rega, as variações geográficas (o Planalto Central no topo), a multiplicidade de técnicas e os associados utensílios básicos, provando a adequação. A apesar do seu direito à terra continuar restringido, mantém-se também a mulher a ter o trabalho principal, que na gestão do capital natural olonaka adquire uma relevância e destreza particulares.
A MULHER E AGRICULTURA
As mulheres rurais, um quarto da população mundial, cultivam a terra que alimentam nações inteiras mas não têm o mesmo acesso aos recursos, estão em pior situação do que os homens rurais e as mulheres urbanas como revelam todos os indicadores de género e desenvolvimento.
Na África Subsaariana mais de 60% das mulheres são agricultoras; frequentemente as suas colheitas são baixas, não só devido a desastres ou à má qualidade do solo, mas muito por causa do seu género, ou, mais especificamente, por causa de uma densa rede de leis, políticas, programas e tradições que lhes conferem significativas desvantagens.
Se em todas as sociedades as mulheres são o pilar central, na agricultura familiar ainda o são mais dadas as múltiplas responsabilidades que assumem e as tarefas (penosas) que executam diariamente em diferentes domínios, o seu dinamismo fazendo delas veículos do desenvolvimento, da redução da pobreza (incluindo intergeracional) e da melhoria das condições de vida locais. Nos agregados domésticos chefiados por mulheres, há uma distinção, entre os chefiados de jure -viúvas, divorciadas ou separadas, sendo as mulheres reconhecidas e aceites como chefes de família pela comunidade- e de facto (marido ausente, muitas vezes migrado). Nestes casos a mulher vê a sua liberdade de acção condicionada pelos costumes socioculturais prevalecentes (Gomes e Satiaca, 2019).
No Planalto Central os agregados liderados por mulheres têm menor disponibilidade de terra (não necessariamente a menos fértil e a mais longínqua), de mão-de-obra e de informação, sendo menor o acesso a factores de produção; tudo isso resulta numa comparativamente menor produção. Por outro lado, e contrariamente às esposas, as mulheres chefes de família têm maior independência económica e segurança relativamente à posse de terra; e a liberdade para expor às autoridades tradicionais e representantes de instituições aquilo que pensam ser adequado e favorável para si e para o seu agregado (Tchikanha, 2011).
Em Angola, a questão fundiária foi alvo de vários quadros legais e regulamentares e um dos maiores desafios é a implementação da Lei de Terras (de 2004), fundamental para uma justiça de terras e de género. A ADRA (2020)ii destaca os obstáculos das mulheres rurais herdarem terra dos progenitores, aumentando a sua vulnerabilidade social; ainda assim, asseguram a produção e os alimentos e criam rendimento e poder através de actividades não agrícolas e de participação em organizações de produtores. O relatório do IIMSiii realizado em 2016, na secção “Empoderamento da Mulher” evidencia a vulnerabilidade da mulher rural em termos de escolaridade, saúde, maternidade e malnutrição dos seus filhos. Este panorama alimentar é também apresentado na versão preliminar da nova estratégia nacional de segurança alimentar que refere iniciativas para melhoria das condições de vida e empoderamento da mulher rural, enquanto agente da SANiv. A “Auscultação à Mulher Rural”, iniciativa governamental, considera necessário programas de desenvolvimento rural que mudem o cenário de subalternização da mulher rural e do seu reduzido espaço de afirmação.
Numa análise do tema “ Mãe Terra, Terra Mãe”, Filipe (2015) menciona as “as mulheres que nos dão a vida, nos alimentam, fazem de nós seres úteis à sociedade, mas a quem somos depois incapazes de conceder um pedaço de chão – o tão merecido direito à terra”; a inadequação das leis (incumpridas); limitações de herança; alguma evolução mas o não acesso às terras boas; conflictos a vulnerabilizar ainda mais as mulheres. A pouca sensibilidade das instituições para os gravíssimos e conhecidos problemas das mulheres rurais e a necessidade de acções concretas por vários ministérios a quem compete analisar holisticamente a situação da mulher no meio rural é destacada por Pacheco (2022).
……..quando escrevia pensava sempre: onde estão as mulheres? Onde estão as suas palavras? Achava que havia um silenciamento violento, tanto num tempo como noutro, que às vezes raiava a violência em relação ao papel das mulheres e das suas actividade. Porque com ou sem guerra, sem as mulheres, Angola não existia. Foram e são elas que conseguem pôr o quotidiano um pouco acima do limiar da tragédia. Se não há água, são elas que vão à procura. Se não há comida, são elas que inventam qualquer coisa. E continuam a trabalhar nos campos e a ser indispensáveis nas cidades. E, no entanto, a sua voz não aparece. Felizmente, nos últimos tempos, tenho notícia de algumas organizações de mulheres que contestam o poder masculino… ……Mas continua a haver enorme silêncio”. Palavras de Paula Tavaresv .
A AGRICULTURA NAS TERRAS DE BAIXA (“OLONAKA”). ANGOLA E PLANALTO CENTRAL
Resultado dos saberes técnicos e tradições culturais, dos recursos hídricos e de terras, bem como da proximidade de mercados, são muito diversas as práticas tradicionais de rega em Angola em extensas áreas, por ex. as baseadas na recolha de águas pluviais e no desvio de pequenos caudais, as regas “recessiva” e “subterrânea” baseada no controlo da toalha freática. Estas áreas regadas na agricultura familiar, que foram claramente categorizadas como “rega” nos recenseamentos da MIAA (1971) e do INE (2022) não são consideradas nas estatísticas oficiais e internacionais sobre irrigaçãovi, o que é uma incoerência.
As informações seguintes resultam duma primeira análise dos relatórios da MIAA e INE, limitada pelo tempo e pela dificuldade da comparação: diferente unidade geográfica de análise, imprecisão na definição de categorias e dados publicados insuficientes.
As olonaka no Planalto Central: recurso – capital natural parte dos meios e modos de vida
A onaka é normalmente a lavra mais pequena, a mais difícil de trabalhar, mais productiva e a mais variada em termos de culturas que os agregados domésticos cultivam, aquela que é usada na época seca com rega e drenagem prévia, sendo fundamental no escalonamento da produção e na segurança alimentar e nutricional (e hídrica), o que a torna muito valiosa e muito procurada. Ainda mais porque as primeiras colheitas ficam disponíveis -para autoconsumo e venda- numa altura que começam a escassear as reservas alimentares. Contudo, nem todas as explorações familiares a ela têm acesso dada a limitada disponibilidade. Não se conhecem documentos específicos sobre as olonaka – regadios tradicionais. Várias publicações abordando outros tema, contêm um maior ou menor detalhe (Serrano, 2013). Entre eles, e para além das citadas neste artigo, os estudos de vulnerabilidade do PAM/WFP (2005 e 2006), avaliações da FAO (início 2000s) vii, e os estudos e boletins da FEWS NETviii .
Os desafios. Conhecer e apoiar.
CONHECER MELHOR…
Ainda que insuficientemente, conhece-se mais sobre o recurso natural onaka (pouco, ainda assim) do que sobre o seu uso pelos camponeses; e ainda menos pelas camponesas, aquelas que são chefes de família (de facto ou de jure) e as outras, que são a maioria. Principalmente através de inquéritos de campo, é necessário conhecer melhor questões como a posse da terra, acesso a recursos, trabalho, sobrecargas, apoios da família, poder de decisão sobre a produção, etc. e como é que têm evoluído no espaço (rural vs periurbano) e no tempo, no seguimento de conflictos, choques internos e externos (climáticos e económicos), riscos e adaptações. O que é específico nas olonaka e seus regadios e distinto das demais lavras? O que é diferente entre os agregados chefiados por homens e por mulheres?
Em paralelo, impõe-se uma análise detalhada da informação secundária, por ex, os dados publicados e os outros, do INE e da MIAA; e dos resultados de avaliações (eg. o impacto nas mulheres, especificadas como um “grupo-alvo”, de múltiplos projectos rurais), bem como desenvolver projectos de pesquisa aplicada. O ganho de conhecimento, contribuiria para um reconhecimento e adicional valorização, da mulher e do seu regadio; e confirmaria que as terras de baixa regadas são também um espaço de realização e de afirmação do poder da mulher, onde tem a responsabilidade maior; e crescente, num panorama de feminização da agricultura.
PARA MELHOR APOIAR
A eliminação das disparidades entre homens e mulheres na agricultura e empoderamento destas exige medidas consistentes e continuadas em três frentes – direito à terra, acesso a serviços e conhecimento e poder de decisão; medidas contextualizadas, através de acções educativas que envolvam homens e mulheres, tendo como ponto de partida as suas necessidades e interesses específicos; complementadas por iniciativas de apoio exclusivo à mulher. Há evidências de que quando as agricultoras africanas têm igualdade de oportunidades e poder, produz-se uma grande colheita de desenvolvimento.
Como ferramenta de diagnóstico, de monitorização e de apoio à formulação de projectos foi criado há poucos anos o Índice de Empoderamento das Mulheres na Agricultura (IEMA), que tem sido aplicado em numerosos países para distintas temáticas, eg. na abordagem da crucial relação bidirecional agricultura – saúde, que tanto afecta o bem-estar e a produtividade os agregados rurais. Recomenda-se o seu uso.
Vários países da região desenvolveram orientações técnicas e de gestão básicas sobre o uso das terras de baixa e a estabilidade da sua saúde ecológica (Kotze e Wood, 2021), as quais Angola deverá aproveitar. Entre elas: praticas agroecológica, regulamentações e mecanismos de controlo e gestão dos recursos na bacia hidrográfica, monitorização da situação em sítios “sentinela” específicos.
Diversas acções são possíveis de apoio indirecto aos regadios informais (e a quem os “opera”), por exemplo integrando informação sobre a sua contribuição para a SAN nas estratégias, nas avaliações de vulnerabilidade, nas estatísticas oficiais, nos sistemas de informação e monitorização, e igualmente nos curricula de estudos agrários.
As terras regadas são apenas uma parte do muito mais amplo sistema agrário e meios de vida dos agricultores familiares onde o problema da terra é fundamental e requer respostas. A começar por uma lei, que garanta uma justiça no direito à terra pelas mulheres e raparigas e que seja antecedida por uma nova política de terras, como refere Filipe (2015) no seu magnífico livro, onde sobre o valor da onaka escreveu:
”não pediu a mão da noiva sem que antes tivesse assegurado um pedaço de terra. Fê-lo pela via do mercado informal de terras, porque procurava um pedaço de “naca” que lhe rendesse frutos em pouco tempo. Cultivava três épocas de tomate ao ano para comercialização e as primeiras receitas foram investidas na compra de uma motorizada. ….era importante chegar a casa dos futuros sogros ao som do roncar da mecânica…esse era no município a principal indicação que o homem tem e sabe trabalhar a terra; sogro algum o rejeitaria”.
__
Referências
ADRA (2020) – A participação da mulher na produção agro-pecuária familiar. Um estudo de caso nas províncias de Benguela e Cunene. Luanda Carter, R. & Danert. K. (2006) – FARM-Africa Ethiopia: Planning for Small-Scale Irrigation Intervention. FarmAfrica Working Papers Series Nº4. UK Diniz, A. (1973) – Características Mesológicas de Angola. MIAA, Série Estudos Nº2. Nova Lisboa Fakoya, E. et al (2010) – Gender involvement in Fadama farming for sustainable food security in Ogun State, Filipe, P. (2015) – Nós e a Nossa Terra. Mitos e percepções sobre a nossa relação com a terra. Luanda, Damer Gráficas, SA. Gomes, A. e Satiaca, C. (2019) – OKULIMA KUVALA. Campesinato e meios de vida no Munício de Cacula, Província da Huíla, Angola. ISPT, Governo Provincial da Huíla – Administração Municipal da Cacula e UJES. INE (2022) – Relatório dos Resultados das Explorações Agro-Pecuárias, Piscatórias e Aquícolas Familiares. Vol. III. RAPP 2019-2020 Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas. INE, MEP e MINAGRIP. Luanda, Setembro 2022. Katiavala, I, Rodrigo, I. e Correia, M. (2020) – O processo de diferenciação socioeconómica de camponeses e agricultores familiares do Huambo: um estudo de caso da aldeia Capunge, Municipio da Caála. Em: Angola. Agronomia e Recursos Naturais. CENTROP – Centro de Estudos Tropicais para o Desenvolvimento. ISA Press Kotze, D. & Wood, A. (2021) – Assessing the Long-Term Ecological Sustainability of Dambo Cultivation in Southern Africa: Ten-Year Case Studies from Zambia and Malawi. Society of Wetland Scientists 2021. Wetlands in the Developing World. Mendelsohn, J. and Mendelsohn, S. (2018) – Sudoeste de Angola. Um retrato da terra e da vida (Southwest of Angola a portrait of land and life). RAISON. John Meinert Printing, Windhoek, Namíbia. MIAA (1971) – Recenseamento Agrícola de Angola XXIX – Planalto Central (Zona Agrícola Nº 24). 1ra Parte: Agricultura Tradicional. 1964-1965. Ministério do Ultramar Nyamadzawoab, G. et al (2014) – Optimizing dambo (seasonal wetland) cultivation for climate change adaptation and sustainable crop production in the smallholder farming areas of Zimbabwe. International Journal of Agricultural Sustainability. ICRISAT. Nyirenda, Rhoda (2020) – “Gendered Access to Wetland Gardens (Dimba) in Northern Malawi”. West Virginia University. Graduate Theses, Dissertations, and Problem Reports. Pacheco, F. (2022) – Conversas interpelantes na Mulemba. Kacimbo Editora. Colecção Afluentes. Luanda. Serrano, V. (2013) – Pequenos regadios em Angola. O caso específico dos regadios tradicionais: panorama nos finais dos anos 60. Oportunidades e desafios. Reunião da ASSESCA (Associação das Instituições do Ensino Superior Agrário). Huambo. Tchikanha, M.C. (2011) – Mulher, Trabalho e Agricultura. Um estudo de caso no Planalto Central angolano. Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Agronómica. ISA, UTL.
i Em oposição aos pequenos regadios clássicos (“formais”) criados por governos ou agências de desenvolvimento
ii ADRA – Associação para o Desenvolvimento Rural e do Ambiente. ONG angolana.
iii O IIMS, Inquérito aos Indicadores Múltiplos de Saúde foi realizado pelo INE em 2015 e 2016. Foi publicado pelo INE em 2017.
iv O Governo de Angola está a finalizar a ENSAN II – Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, existindo uma versão preliminar de trabalho, onde se refere o termo SAN- Segurança Alimentar e Nutricional.
v Excertos retirados da entrevista a Paula Tavares e publicada em artigo – Poesia, Corpo e Liberdade – do JL Jornal de Letras Nº 1396. págs. 15-16. Abril 2024.
vi Segundo dados da ICID (International Commission on Irrigation and Drainage), World Irrigated Areas 2021, a área total regada em Angola seria de 86.000 ha representando 1,7% do total da área cultivada.
vii Após o final do conflicto interno em Angola (2002) o PAM / WFP (Programa Alimentar Mundial / World Food Program) efectuou avaliações da vulnerabilidade, produzindo material que ainda hoje é útil, caso de vários mapas temáticos. Também a FAO (Organização para a Alimentação e Agricultura) gerou informação relevante no âmbito de missões de avaliação da situação agrícola e alimentar.
viii A FEWS NET (Famine Early Warning System Network), efectuou no passado estudos inovadores (eg. a zonagem dos meios de vida) e continua a ser uma fonte regular de informação sobre a situação de segurança alimentar em Angola através dos seus vários boletins regionais ou por país, para a região da África Austral.