O mais recente relatório da Eurodad, intitulado Riders on the storm: How debt and climate change are threatening the future of small island developing states, analisa o impacto das alterações climáticas e da dívida nos Pequenos Países Insulares em Desenvolvimento, que representam um total de 65 milhões de pessoas. Este conjunto de países encontra-se entre os mais afectados pelas alterações climáticas e pela crise da dívida.
Recentemente, na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, em Glasgow, o presidente de São Tomé e Príncipe referiu que o país perdeu 4% do território devido à subida do nível do mar. Até 2000, os Pequenos Países Insulares em Desenvolvimento sofriam cerca de 10 eventos climáticos extremos por ano. Nas últimas duas décadas essa média duplicou. É frequente que eventos climáticos extremos sejam acompanhados por um aumento do rádio dívida/PIB.
No que diz respeito à crise da dívida, entre 2022 e 2025 a despesa pública como percentagem do PBI deverá diminuir em 31 de 37 dos Pequenos Estado Insulares em Desenvolvimento. O reforço de políticas de austeridade nestes países relaciona-se com análises da sustentabilidade da dívida que apontam para 12 países em risco de sobre-endividamento ou já em situação de sobre-endividamento, como a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Entre 2020 e 203, Cabo Verde e outros pequenos estados insulares em desenvolvimento alocaram entre 15% e 40% dos seus orçamentos para pagamento a credores externos. O governo português e os bancos comerciais portugueses encontram-se entre os principais credores bilaterais dos pequenos estados insulares africanos, a seguir à França, China e Índia.
De acordo com a Eurodad, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento enfrentam vários desafios ao seu desenvolvimento sustentável, como a sua fragilidade estrutural, o seu elevado grau de isolamento, uma base reduzida de recursos e economias pouco diversificadas. Os efeitos da Guerra na Ucrânia e a pandemia Covid-19 vieram exacerbar as fragilidades já sentidas, a instabilidade das suas economias e o risco de sobre-endividamento público.
Para apoiar a resposta destes países à crise da dívida e à crise climática, que se reforçam mutuamente, a Eurodad sugere dois conjuntos de medidas:
1.Medidas de implementação imediata
- Cancelamento imediato de dívidas ilegítimas e insustentáveis;
- Acesso imediato a financiamento público concessional ou não gerador de dívida, que seja novo e adicional;
- Introdução de indicadores de vulnerabilidade multidimensionais que facilitem o acesso a financiamento concessional e ao alívio da dívida
2. Reformas na arquitetura financeira internacional
- Criação de um mecanismo de resolução da dívida soberana sob a égide das Nações Unidas;
- Criação de um mecanismo automático de moratória e reestruturação da dívida em caso de eventos climáticos extremos;
- Assegurar princípios comuns de responsabilidade na contracção e concessão de empréstimos e garantir o seu cumprimento;
- Estabelecer um registo público de transparência da dívida pública a nível mundial, que obrigue todos os credores e devedores
Aceda aqui o relatório inteiro em inglês.