De acordo com o relatório AidWatch 2022, a União Europeia (UE) e Estados-membros canalizaram 65,5 mil milhões de euros em 2021 em Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Este valor representa 43% do total de contribuições dos membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (CAD/OCDE), 0,48% do RNB da UE e Estados-membros e um declínio face ao rácio de 0,50% de APD/RNB alocado em 2020.
Em 2021, a ajuda inflacionada representou 16% do total de ajuda europeia, o que significa que um em cada seis euros de APD reportada pela União Europeia e Estados-membros não se destina ao desenvolvimento sustentável dos países parceiros. O aumento da percentagem de ajuda inflacionada entre 2020 e 2021 relaciona-se, em grande medida, com a resposta da União Europeia à crise pandémica COVID-19. A UE açambarcou 3,5 vezes o número necessário de vacinas para cobrir as suas necessidades, tendo os excedentes de vacinas sido contabilizados como APD.
Outra das principais conclusões do relatório relaciona-se com o não cumprimento da meta acordada pela União Europeia de alocar 0,15% a 0,20% do RBN aos Países Menos Avançados (PMA). Em 2020, 0,12% do RNB foi canalizado para este grupo de países. Em 2021, a Turquia permaneceu como o maior receptor de APD (1,67 mil milhões de euros). O país de rendimento médio representa o maior receptor de APD europeia desde 2007.
Entre as recomendações elencadas no relatório, destaca-se a necessidade de respeitar o compromisso assumido de afectar 0,7% do RNB como APD, uma revisão externa do processo de modernização das estatísticas de APD, a necessidade de reforçar o financiamento climático, concessional e adicional e de privilegiar o financiamento para ONG em detrimento do financiamento através de ONG.
No que diz respeito à APD portuguesa, o relatório aponta para um aumento de 4% em 2021, face a 2020, motivado pela doação de doses em excesso de vacinas COVID-19. Se olharmos unicamente para a ajuda genuína, a APD portuguesa sofreu um decréscimo face a 2020. Em 2021, a APD portuguesa representou 0,18% do RNB, sendo que a percentagem de APD genuína se situou nos 0,13% do RNB. Pode consultar aqui a ficha correspondente a Portugal.
Anualmente, o relatório AidWatch monitoriza a quantidade e a qualidade da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, formulando um conjunto de recomendações para a sua utilização genuína e eficiente.
Aceda aqui ao relatório completo