Rodrigo Vargas
Yaoundé-Samoa (1963-2023): Da associação às parcerias
Luís Paes Bernardo
Pensar a história das relações entre os países europeus e os países ACP começa por ser simples: em quatro momentos históricos, as relações entre estes blocos acompanharam alterações de fundo no funcionamento da economia política internacional. O momento fundador de Yaoundé (1963-1969) deu lugar ao regime de Lomé, companheiro da transição da ordem político-económica de Bretton Woods para a ordem neoliberal e pós-Guerra Fria. Em 2000, acompanhando a emergência de novos actores e tópicos, como direitos humanos e democracia, o acordo de Cotonou dava origem aos APE, acordos recíprocos que estilhaçaram a unidade relativa dos regimes anteriores. O acordo da Samoa (2023) institucionalizava a partição regional da natureza compreensiva de Cotonou.
Os acordos contam três histórias mais vastas: a primeira é a história recente da economia política internacional; a segunda é a história da União Europeia como produtora de APD e o entrelaçamento entre as suas dimensões domésticas e internacionais; a terceira é a história da soberania sobre o desenvolvimento, sempre em questão depois de 1945, sempre em recuo depois de 1980 e agora, à data de 2025, novamente indeterminada.
O período de Yaoundé (1963-1975)
Em 1963, a primeira convenção de Yaoundé definia os termos da associação entre os seis membros originais da CEE e dezoito países africanos. A França tinha exigido uma menção clara a essa associação no Tratado de Roma: era a forma menos difícil de preservar uma zona de influência sem incorrer na crítica imediata do neocolonialismo. A Françáfrica movia-se para a Euráfrica: um projecto que visava uma articulação clara entre a integração europeia e a manutenção de uma hierarquia colonial. O modelo de desenvolvimento subjacente mantinha-se: desigual, dependente e assente na reciprocidade comercial.
Em 1969, esta primeira experiência alterava-se: as conferências de Bandung (1955) e Belgrado (1961) tinham surtido efeito, os primeiros sinais de industrialização que procurava cortar com o desenvolvimento dependente anunciavam-se nas periferias e a UNCTAD, fundada em 1964, gerava novas exigências no quadro internacional. Yaoundé II representa um passo importante no equilíbrio das relações. A influência francesa no funcionamento da DG VIII esbatia-se face aos pendores industrial alemão e comercial holandês.
O regime de Lomé (1975-2000)
A complexidade dos anos 70 é difícil de expressar em poucas linhas. Em 1973, o fim do padrão dólar-ouro representava o colapso de um dos pilares estruturais do sistema de Bretton Woods. Também em 1973, a primeira crise do preço do petróleo, motivada pela ascensão da OPEP e pela guerra do Yom Kippur, alterava as perspectivas de desenvolvimento. No mesmo ano, o Reino Unido e a Irlanda aderiam à Comunidade. Dois anos depois, Yaoundé dava lugar a Lomé.
A Convenção de Lomé é um dos ápices da visão progressista que, durante um curto período, pareceu orientar as relações entre a CEE e o Grupo de Estados ACP, formalizado em 1975. O primeiro acordo de Lomé não previa reciprocidade comercial e institucionalizava mecanismos de estabilização em sectores sensíveis, como a agricultura (Stabex). Com Lomé II (1979), esse mecanismo era extendido à extracção mineira (Sysmin), com provisões específicas para contrariar as vantagens estruturais das empresas europeias nos países ACP.
Mas, em 1979, a segunda crise do petróleo, motivada pela Revolução Islâmica no Irão, alterava as regras do jogo: no centro, a inflação galopante causava uma diminuição acentuada das importações de matérias-primas e levava os governos a adoptar uma nova postura: o neoliberalismo ocupava uma posição de força. Em 1980, Lomé ainda podia ser vista como progresso, mas tudo mudou em 1982. O colapso do preço do petróleo contagiou o preço das matérias-primas mais importantes para o grupo ACP. Em 1984, quando Lomé III é aprovada, a norma de não-reciprocidade e o espírito da Nova Ordem Económica Internacional são substituídas pela norma da eficácia da ajuda pública ao desenvolvimento e pelo espírito que viria a ser designado Consenso de Washington. Em 1989, a lógica da redução da pobreza e do condicionalismo estrutural havia contagiado as instituições internacionais; a CEE não ficava incólume.
Cotonou e os APE (2000-2023)
Em 1995, a ronda do Uruguai estava concluída. O sonho neoliberal de uma ordem internacional liberalizada concretizava-se em Genebra, sede da Organização Mundial do Comércio. Era o toque a finados de Lomé, estruturalmente incompatível com a liberalização exigida pela globalização pós-Guerra Fria. A “guerra das bananas”, que opôs o Equador à CEE e impôs a remoção das regras de favorecimento das importações de banana dos países ACP para a UE, deu o mote.
Em 2000, o acordo de Cotonou estabilizava esta nova ordem: a União Europeia passava a promover a liberalização comercial como fim último da cooperação com o Grupo ACP. A ruptura com Lomé clarificava-se: além de assentar em APE enquadrados pela OMC, a negociação dos APE regionais ficou marcada pelas tácticas negociais agressivas do lado europeu e pelo cepticismo do lado ACP. Cotonou marca o reforço da condicionalidade política – a democracia liberal e os direitos humanos passam a ser condições fundamentais.
O acordo da Samoa (2023)
O acordo da Samoa, celebrado entre a UE e a Organização dos Estados ACP (OEACP), procura flexibilizar a lógica de Cotonou através de uma base comum dividida em protocolos regionais. Assenta em seis áreas prioritárias, com destaque para as alterações climáticas e migrações. Apesar de mais flexível, a lógica de Cotonou persiste: a reciprocidade mantém-se e a capacidade colectiva da OEACP dilui-se nos três acordos regionais previstos. O poder relativo da UE declinou face à competição geoeconómica, dando aos países ACP maior espaço para decisões sobre o seu percurso de desenvolvimento. A passagem de Yaoundé-Lomé-Cotonou (África) para Samoa (Pacífico) ilustra a centralidade crescente da Ásia-Pacífico nos últimos vinte anos.
Fontes e outros modelos
António Rodrigues
A distância em linha recta entre Bruxelas e Ápia, a capital de Samoa, é de quase 15.900 quilómetros. Nuusuatia é uma comunidade de seis aldeias do outro lado da ilha de Upolo, a mais povoada do pequeno país que faz parte da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico que assinou em 2023 com a União Europeia um novo tratado de parceria, o Acordo de Samoa, que vem substituir o Acordo de Cotonou que já substituíra a Convenção de Lomé.
Até à construção do fontanário de Nuusuatia, os cerca de 1300 habitantes tinham sempre de ferver a água que consumiam. Hoje, o reservatório de água filtrada financiado pela UE e gerido pela comunidade enche-se às seis da manhã e ao final do dia para consumo dos seus habitantes.
O fontanário de Nuusuatia é uma gota de água minúscula na gota de água que é a ajuda europeia a Samoa. Não envolve grandes verbas nem conceitos profundos, mas o seu impacto na comunidade é inversamente proporcional à sua distância das notícias de jornal.
O mesmo acontece com a pequena estação de tratamento de águas em Ressano Garcia, a localidade moçambicana na fronteira com a África do Sul onde a UE instalou, em 2019, um projecto-piloto para limpar as águas do rio Incomati através de oxidação electroquímica.
Nem tudo é nem pode ser assim tão simples como dar um copo de água a quem precisa, ensinar umas letras, educar para o civismo, ter melhores condições de atendimento médico. Hoje a relação entre Europa e África é mais complexa tem outros desafios políticos, económicos e sociais, com as migrações a pesar muito na balança. E se a Europa quer fixar os africanos, um continente a explodir de juventude sem perspectivas, precisa de lidar com a questão do endividamento externo dos países africanos.
A 4.ª Cimeira sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que terminou a 3 de Julho, presta atenção à questão da dívida como factor essencial ao desenvolvimento no seu documento final (Convenção de Sevilha). É preciso romper o ciclo de ter países a gastar mais com os serviços da dívida do que em saúde ou educação.
“Há um desejo sólido da maioria da comunidade internacional para mudar o sistema e permitir que países em desenvolvimento beneficiem do progresso e do desenvolvimento”, afirmou em Sevilha o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Não sendo este um bom tempo para a cooperação internacional, “queixar-se da ajuda não é uma estratégia de desenvolvimento” como diz o camaronês Célestin Monga, um economista professor na Universidade de Harvard que fez carreira no Banco Africano de Desenvolvimento e no Banco Mundial, em entrevista ao Le Monde.
Monga nasceu em 1960 nos Camarões, três anos antes da primeira Convenção de Yaoundé, que marca o princípio da relação pós-colonial entre a Europa e África. Tem uma visão crítica da ajuda ao desenvolvimento, como outros intelectuais africanos, parte deles com carreira feita em instituições internacionais multilaterais. E querem outro modelo.
“O mundo como o conhecemos mudou em termos de ajuda, comércio e desenvolvimento. Não é provável que voltemos ao statu quo que conhecíamos”, afirmou Guterres. “Estas mudanças representam desafios óbvios para África, mas também contêm oportunidades para o continente avançar e obter melhores resultados.”