Mario Badagliacca
Fronteira
Valerio Bini
A cooperação internacional tem uma relação estreita, mas ambígua, com o conceito de fronteira. Por um lado, o termo «cooperação internacional» indica uma colaboração entre entidades situadas em diferentes Estados do planeta e, portanto, nasce e desenvolve-se paralelamente à formação e consolidação das fronteiras nacionais. Por outro lado, a cooperação internacional, sobretudo a promovida por organizações não governamentais, estabeleceu desde o início o objetivo de ultrapassar as fronteiras nacionais, mostrar a artificialidade da sua construção, as desigualdades que estas definem e a violência que delas deriva. Em muitos casos, a cooperação humanitária intervém precisamente para ajudar populações que sofrem guerras provocadas por disputas sobre fronteiras.
Para enfrentar essa contradição, é necessário aprofundar a noção de fronteira, olhar para dentro dela e captar as suas nuances de significado. Para isso, podemos colocá-la em diálogo com um termo que já usamos como sinónimo, mas que tem uma origem e um significado ligeiramente diferentes, o de confim.
A palavra confim vem do latim e refere-se a uma linha (finis) que separa duas propriedades. Traçar um confim significa, portanto, separar, criar um «aqui» e um «ali», que constituem um potencial elemento de tensão. O prefixo «con-» (cum-) indica-nos que a questão é mais complexa, que esse confim é partilhado e, portanto, que juntamente com a separação se produziu uma relação, mas na palavra «confim» e nos seus derivados (confinar, confinado) prevalece uma conotação de separação, de exclusão. Aqui encontramos o nosso termo, fronteira, que é imediatamente relacional, derivando do latim fronte (frons, frontis), que remete para a parte do corpo mais aberta para o outro e, portanto, para o estar face a face em relação a algo ou alguém.
Uma vez estabelecida esta distinção, poderíamos dizer que a cooperação internacional se sente mais à vontade com as fronteiras do que com os confins, mas esta consideração não é suficiente para compreender o valor profundo e existencial da fronteira. Para o fazer, temos de voltar ao nosso diálogo fronteira/confim: se, de facto, o confim é, por natureza, uma linha nítida, a fronteira define um espaço mais indeterminado, uma área em que as características de uma região se apresentam de forma diferente do «centro», porque influenciadas pelo que acontece «do outro lado», além do confim. A fronteira é, portanto, o espaço do encontro e da mistura. A poetisa chicana Gloria Anzaldúa dedicou a sua obra mais famosa ao tema da fronteira, mostrando como a condição da mestiza, a mistura, por um lado é fonte de exclusão da «pureza» das culturas nacionais, mas, por outro, permite dizer que «todos os países são meus». Esta condição de constante atravessamento de fronteiras políticas, culturais e sociais é constitutivamente própria da cooperação internacional e talvez constitua a sua essência mais profunda.
A fronteira é, portanto, muito mais do que um lugar físico, é uma condição política e existencial a partir da qual é possível perceber com maior acuidade as diferenças e também as desigualdades que marcam a sociedade contemporânea, mas ao mesmo tempo nos permite ver as semelhanças que nos conectam ao resto da humanidade. O pensamento-fronteira (border thinking, como o chama o teórico Walter Mignolo) assume as diferenças, não as nega em nome de um universalismo que, na realidade, esconde a aplicação universal de valores ocidentais, mas coloca essas diferenças em relação para construir novas identidades e alianças voltadas para a emancipação de grupos sociais marginalizados ou oprimidos.
O pensamento-fronteira ajuda a compreender o sentido profundo da cooperação internacional e a orientar a sua evolução futura num momento histórico extremamente complexo. Em primeiro lugar, mostra-nos a cooperação como a busca de um encontro, a abertura a uma influência mútua em relação a outras sociedades. Mais profundamente, o pensamento-fronteira conduz a cooperação para além da ideologia do desenvolvimento que, por trás de uma retórica filantrópica, escondeu durante décadas operações de colonização mais ou menos explícitas, para a reposicionar como uma atividade de construção de solidariedade entre os povos, de apoio mútuo para além das divisões e contra os nacionalismos.
Salientar esta dimensão internacionalista da cooperação é particularmente importante hoje, num momento histórico em que os fundos de ajuda ao desenvolvimento são cada vez mais utilizados pelos Estados de forma instrumental para afirmar os seus interesses. Os Estados mais ricos, de facto, utilizando a retórica da cooperação win-win, estão a orientar os seus investimentos na cooperação para o desenvolvimento para a obtenção de resultados económicos ou políticos. Nos casos mais controversos, como por exemplo o Fundo Europeu de Emergência para África, ativo entre 2015 e 2021, os fundos da cooperação internacional são utilizados para reforçar as fronteiras e tentar conter os fluxos migratórios do continente africano.
Neste contexto, a cooperação internacional não governamental encontra-se hoje numa encruzilhada: continuar o caminho da dependência do financiamento estatal, tornando-se cada vez mais um instrumento destas estratégias geopolíticas, ou assumir plenamente o pensamento de fronteira para construir novas alianças entre povos e comunidades além das fronteiras nacionais, reapropriando-se da sua missão emancipatória original.
Fonteiras
Paula Moura
No livro “Danúbio”, que viaja pelas fronteiras culturais da Europa, o escritor Cláudio Magris conta que compreendeu o que é uma fronteira ao observar, sentado num café, na Ucrânia, os lábios de uma mulher.
“Beija-se e ama-se uma boca, uma forma”, escreveu ele.
Desenhamos contornos para definirmos o objecto do nosso amor.
As fronteiras demoram, em média, quatro horas a atravessar. Mesmo quando não há motivos para isso.
Lembro-me de uma, entre a Albânia e o Montenegro, que passei a pé, durante a guerra do Kosovo.
O carro deixou o pequeno grupo de jornalistas a alguma distância do posto fronteiriço. Não se via mais ninguém, nem num país nem no outro, num raio de muitos quilómetros.
Quando chegámos, os guardas assumiram diligentemente as suas funções, recolheram os passaportes, mandaram-nos aguardar. Exactamente quatro horas depois, um deles entregou-nos os documentos, chamando cada um pelo nome, e deixou-nos prosseguir.
Durante a espera, interrogámo-nos: o que estariam eles a fazer? Verificar o passaporte e apor o carimbo deveria ter demorado, no máximo, dez minutos.
Um jornalista americano tinha uma teoria: eles fazem assim, porque nunca viram fazer de outra forma.
Eu achei que não era apenas isso. As quatro horas davam dignidade à fronteira. Se fosse rápido, o processo perderia importância. E podia levantar a suspeita de que a fronteira não serve para nada. Um risco que nenhum país quer correr.
Há um cerimonial ligado ao conceito de fronteira. Um rito iniciático, em que os guardas são os sacerdotes, com o seu ar circunspecto, dramático, perigoso.
Como qualquer ritual de passagem, a fronteira mata o neófito, para o fazer renascer noutro mundo. Como acontece, por exemplo, com os ritos de entrada na idade adulta, adoptados por certas culturas.
Vi isso noutra fronteira, muito menos pueril.
Na floresta de Missnana, nos arredores de Tânger, milhares de migrantes africanos tentavam chegar a Espanha, atravessando o estreito em pequenos barcos insufláveis. As máfias que os traziam inventaram um estratagema sinistro: diziam às raparigas para engravidarem 9 meses antes da travessia. Se o bebé nascesse à chegada, tinha direito, segundo a lei espanhola, a uma autorização de residência, bem como a mãe. Para esta, o bebé era um passaporte. E ao bebé não podiam acusar de nada, nem mesmo de ter nascido num país pobre. Ele passava do nada para uma existência, na Europa. Para ele a fronteira era a vida.
Os imigrantes sub-saarianos procuravam a Europa porque acreditavam nos valores europeus, os mesmos que a Europa mostrava ter esquecido, ao erguer fronteiras contra eles. O que nos faz regressar à Ucrânia.
Um dia, sentado numa esplanada na praça Rynok, no centro de Lviv, observei a estátua de Neptuno, deus dos mares, e os golfinhos esculpidos nas fachadas das casas. Lviv fica a mais de mil quilómetros do mar.
Quando esteve ali, Magris explicou o Neptuno, os golfinhos e outros símbolos da cultura mediterrânica e europeia com a pertença de Lviv, no passado, às zonas limítrofes dos impérios Austro-húngaro e romano.
A cultura europeia existe onde quer que alguém se sinta europeu. E os valores de uma civilização não esmaecem quando nos aproximamos das suas margens. Pelo contrário, é ali que estão mais vivos, precisamente porque a fronteira, como disse Magris, é apenas o contorno que nos permite amar uma forma.
No seu verdadeiro sentido, a fronteira é um lugar de encontro. Um ritual de mudança, de emancipação e de liberdade.
Uma linha, como sabem Neptuno, os golfinhos e os bebés de Tânger, totalmente imaginária.