Nú Barreto
C como cultura: entre o um e o diferente
Lívia Apa
A criação da UNESCO em 1945, logo a seguir a segunda guerra mundial, depois de uma fase marcada por eventos trágicos e por terríveis violações dos direitos humanos, sublinha a importância da cultura no processo de reconstrução escala global. O próprio preâmbulo da Constituição da UNESCO frisa claramente a ligação entre paz e cultura salientando que os progressos na cooperação política e económica não chegam para garantir a paz. Pouco tempo depois, em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas, adoptou a Declaração Universal dos Direitos Humanos que abre de forma significativa para a importância dos direitos culturais, mesmo se a ideia de uma cultura plural é praticamente ausente na declaração de 1948 inspirando, porém, significativamente, parte dos textos fundadores da Unesco. Os direitos culturais, nos artigos 26 e 27 da declaração acima referida, cingem-se basicamente a dois princípios: o direito a educação e o direito de participar na vida cultural de uma determinada comunidade baseando-se numa ideia de cultura universal. Ao longo dos anos segue o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais de Nova Iorque de 1966, a incontornável declaração de Argel de 1976[1] e a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos de Banjul adoptada sucessivamente pela União Africana em Nairobi de 1981, onde se lê: “Todos os povos têm direito ao seu desenvolvimento económico, social e cultural, respeitando a sua liberdade e identidade e usufruindo em pé de igualdade do património comum da humanidade” (art. 22.º, n.º 1)[2]. Na Declaração da Cidade do México de 1985 as culturas de todos os povos passam a ser parte património comum da humanidade através do diálogo intercultural.
Em tempos mais recentes, através do pensamento pós e decolonial, assistimos a uma profunda crítica do conceito do universal contestando a ideia – profundamente enraizada em todas as práticas coloniais – que existe uma hierarquia entre culturas vindo assim a criar ao mesmo tempo uma ideia de universal que em muitos casos coincide com o sistema de valores ocidentais. Filósofos como Suleymane Bachir Diagne – inspirando-se no pensamento de Merleau Ponty- tem produzido recentemente uma importante reflexão sobre o tema[3], recuperando a tradição do pensamento da Négritude[4] , segundo o qual o universal não pode ser postulado em abstrato por uma única cultura: ele emerge da experiência de todos os povos do mundo à medida que cada um afirma a sua própria identidade. A identidade cultural e a diversidade cultural tornam-se, assim, inseparáveis. Um posicionamento desse tipo não implica apenas o dever de respeitar todas as culturas, mas também o direito dos homens e das mulheres à diversidade cultural porque são as culturas que, exatamente na sua diversidade, formam um patrimônio ao qual todos os seres humanos têm direito. O pensamento anticolonial é um claro exemplo disto: a cultura foi uma arma porque foi o instrumento de libertação através do qual foi possível praticar a utopia do fim do colonialismo que, por além de opressão politica foi sempre, também, um instrumento de opressão cultural. O saber colonial parte de uma ideia de cultura incapaz de acolher a diversidade, facto que se escondia atrás de um padrão cultural, como já foi dito, falsamente universalista e falsamente horizontal dentro do qual, pelo contrário, era contida uma ideia de cultura profundamente hierárquica. Através de políticas de assimilação cultural mais ou menos explicitas, eram sempre os colonizados e serem obrigados a assimilar-se ao padrão do colono. Não foi por acaso que pensadores como Frantz Fanon e ainda mais Amílcar Cabral, puseram no centro da sua reflexão a questão cultural, entendendo que cada cultura tem o mesmo valor e os mesmos direitos, já que se queremos falar de cultura universal temos que garantir mesmos direitos para todas as culturas.
Os seres humanos são culturais e é evidente que uma pessoa nunca é constituída por uma única cultura e a sua natureza cultural, nunca é fixa, exatamente como as culturas. O problema é que parte desse todo cultural quando vem das “margens” está sempre em risco de ser folclorizado, arquivado e museografado ficando assim congelado num estado fixo de si próprio, reduzido a um horizonte que não inclui a possibilidade de mudança. Daqui a importância de reclamar a permanente necessidade de reconhecer essas culturas como culturas vivas, como culturas de pessoas que não só as reivindicam ou a elas se referem, mas que as vivem de facto no dia a dia. As culturas existem em ação, não são apenas um património a conservar: estão em ação, elas são as pessoas que as vivem hoje e, portanto, todos devem ter a liberdade de poder usufruir e praticar a cultura. Quando dizemos que a cultura é um direito temos que lembrar que é necessário ter a liberdade de ter direito à cultura para poder ser, em cheio, cidadãs e cidadãos de um espaço comum a habitar. Daí a importância de projectos de Cooperação capazes de assentar nestas bases e capazes de promover uma lógica consciente do facto que cada cultura representa um ponto de vista único sobre o mundo. Trata-se, no fundo, do direito à existência que é, antes de mais, o direito de quem vive numa dessas culturas, de poder continuar a viver nelas.
BIBLIOGRAFIA
- Amílcar Cabral Libertação Nacional e Cultura em Obras Escolhidas de Amílcar Cabral: A Arma da teoria. Unidade e Luta, vol. 1, textos coordenados por Mário de Andrade, Lisboa, Comité Executivo da Luta do PAIGC e Seara Nova, 1995, pp. 221-233.
- Hubert Faes “Droits de l’homme et droits culturels” em Repenser la laïcité aujourd’hui 2008/4, pp.85- 99, Éditions Transversalités.
- Melville Jean Herskovits: https://courier.unesco.org/fr/articles/droits-de-lindividu-et-respect-des-cultures
- Nadia Yala Kisukidi, L’universel dans la brousse em Revue Esprit, Jan/Fev. 2020, pp.49-59.
- Suleymane Bachir Diagne, Universaliser, pour um dialogue dans les cultures, Paris, Albin Michel, 2024.
[1] Cfr. https://permanentpeoplestribunal.org/wp-content/uploads/2016/06/CARTA-DE-ARGEL-ES.pdf
[2] Uma versão da carta encontra-se aqui: https://www.ciespi.org.br/site/collections/document/2638
[3] Cfr. o mais recente livro dele, Suleymane Bachir Diagne, Universaliser, pour um dialogue dans les cultures, Paris, Albin Michel, 2024.
[4] “Désoccidentaliser pour universaliser, tel est notre souhait. Pour universaliser, il importe que tous soient présents dans l’oeuvre créatrice de l’humanité”, Alioune Diop, « Le sens du Congrès », Deuxième Congrès des Écrivains et Artistes noirs, Présence Africaine, nouvelle série, no 24/25, p. 44.
Agropalimpsesto
Marinho Pina
A cultura é comummente vista como algo positivo, que promove relações mais fluidas e indivíduos mais iluminados e sociedade mais próspera. Em alguns discursos, ela parece confundida com entretimento ou erudição, confinada a museus, teatros, cinemas, entre outros espaços. Essa visão limita o conceito, ignorando que a cultura está em todos os aspetos do quotidiano.
Entre as expressões culturais, a agricultura é frequentemente desconsiderada, apesar de ser um legado de conhecimentos que atravessa gerações, molda comunidades, calendários, crenças e linguagens. Por exemplo, os ouriques de Malafo, na Guiné-Bissau, são mais que engenharias para o cultivo de arroz nas bolanhas, são séculos de saberes e adaptações à paisagem e às contradições climáticas. As festividades locais, como o Kussundé dos balantas ou o Cacau dos mandjacos são celebrações agrícolas, assim como o Natal e a Páscoa, originalmente. A palavra cultura, do latim colere (cultivar ou cuidar), reforça a ligação entre o cultivo da terra e o crescimento humano.
A desconexão entre a agricultura e a cultura percebe-se hoje na alienação das pessoas em relação aos alimentos que consomem, ignorando que algures há toda uma cultura em torno desses alimentos. A industrialização e as pressões económicas levam à homogeneização de técnicas e ao apagamento cultural. Daí a agricultura ser também um campo de luta. Os movimentos pela soberania alimentar, promovendo práticas sustentáveis e locais, podem ser vistos como resistência cultural e política. Isso, contudo, não quer dizer que a industrialização seja nefasta, pois permite aos povos ganhar tempo para investir em outros aspetos da vida. Da terra não provém apenas o nosso sustento, mas também imaginários e histórias, por isso, não se deve ignorar a agricultura como cultura.
A cultura pode nascer de expressões artísticas individuais, mas ela é essencialmente anónima. Algo só se torna efetivamente cultural quando ganha reprodutibilidade social, quando já não exige reflexão consciente. Por exemplo, o Pai Natal, criado como um ícone publicitário, tornou-se um fenómeno global. A figura do velho branco de barba branca, face rosada e trajes para o frio do “Pólo Norte”, é incarnado hoje por um negro no calor tropical africano, sem pensar na sua origem, numa imposição cultural ditada pelo poder económico.
O poder, seja económico ou político, molda a cultura, controla tradições, línguas e símbolos, apaga identidades em nome de outros interesses. Esse processo é evidente na imposição de línguas nacionais na Europa, ou na África, com a colonização, suprimindo línguas locais. Cultura não é sinónimo de virtude. Ela também pode ser usada como arma para dividir e segregar pessoas com visão diferente do mundo e da vida. Logo, nem tudo o que é cultural deve ser celebrado, especialmente quando infringe direitos humanos. Todos os povos têm práticas que, em algum nível, desafiam esses valores universais.
A cultura é viva, mutável, plural e contraditória, porque nasce de , empréstimos e imposições. Não há uma cultura monolítica e fechada em si mesma. Enquanto insistirmos em marcar o que é “nosso” e o que é “deles”, esquecemos que a chamada identidade cultural é um palimpsesto.
A cultura é o que escolhemos fazer dela. Entre preservar e reinventar, há que procurar um equilíbrio ético entre memória, sonhos e futuros. Temos de decidir se queremos usá-la para construir pontes ou construir muros.
A história várias vezes nos ensinou que o maior inimigo da cultura é o medo. Vamos celebrar a curiosidade.