Inês Cóias
A Evolução dos Conceitos e a Nova Configuração do Desenvolvimento
Ana Paula Fernandes
A classificação do mundo em Norte e Sul não é uma simples divisão geográfica, é também uma construção histórica que reflete as disparidades económicas, políticas e sociais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os termos Norte e Sul devem ser entendidos num contexto geopolítico, de relações de poder entre países. Não se trata, portanto, de alinhar a geografia, mas de uma classificação com base nos indicadores de desenvolvimento económico. Trata-se também de uma designação de blocos centrada nos recursos e numa cooperação entre países, que se baseia em fluxos de ajuda pública ao desenvolvimento.
Do ponto de vista da ciência política e das relações internacionais, as relações norte-sul começaram com os processos de descolonização, depois da segunda guerra mundial, caracterizando uma relação de poder e, em alguma medida de perpetuação de dependências económicas. Nas teorias dos estudos de desenvolvimento a caracterização dos conceitos centra-se também no desenvolvimento das ex-colónias, nas relações comerciais e no investimento direto estrangeiro, na ajuda ao desenvolvimento, nos fluxos de capitais e na integração económica. (Elsenhans 1984).
A divisão Norte-Sul foi também construída a partir de outros processos, como a mobilização do “Terceiro Mundo” na conferência de Bandung em 1955, e com a primeira conferência do movimento dos Não- Alinhados, em 1961, que separou a ordem económica mundial entre os países centrais e os da periferia.
Brandt Line
A linha de Brandt nos anos 80, tenta exemplificar essa divisão entre o norte desenvolvido e o Sul em desenvolvimento, proposta pelo Chanceler alemão Willy Brant no relatório intitulado Norte- Sul, um programa para a sobrevivência, mais tarde conhecido como o Relatório Brandt. (Lees, Nicholas 2021)
Quarenta e cinco anos depois da Declaração de Buenos Aires (1979) a arquitetura das relações internacionais mudou substancialmente. Um dos exemplos mais evidentes desta transformação é a formação do grupo BRIC em 2009, composto por Brasil, Rússia, Índia, China (Brics em 2011 com a adesão da África do Sul, hoje BRICS+). Embora o grupo inclua países com diferentes níveis de desenvolvimento, a sua criação reflete a tentativa de reorganizar a arquitetura internacional de forma a reduzir a dependência histórica dos países do Sul em relação ao Norte.
Em 2000, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, das Nações Unidas refletiam ainda uma arquitetura global centrada na divisão entre o Norte dos doadores e o Sul dos recetores de ajuda. Em 2015, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as Nações Unidas procuram incentivar as parcerias (ODS 17) e potenciar uma visão mais universal, através da aplicação do princípio de universalidade: as preocupações partilhadas por todos, os Bens Públicos Globais, como o clima, saúde ou educação; requerem o compromisso de todos.
Esta mudança de paradigma veio também reforçar a necessidade de investir em parcerias e em modalidades de cooperação inovadoras, consideradas complementares à cooperação Sul- Sul, como sejam a Cooperação Triangular ou a Cooperação Circular. A Cooperação Triangular emerge como uma nova diplomacia técnica que visa alterar a lógica vertical e incentivar uma lógica horizontal, ultrapassando a divisão entre o Norte e o Sul. Realça a reciprocidade, os princípios da eficácia do desenvolvimento e tem como beneficiários os países em desenvolvimento. A Cooperação Circular defende a reciprocidade, que se baseia nos princípios do benefício e contribuição de todos.
A utilização do termo Sul Global
A utilização da expressão Norte – Sul tem sido desafiada por vários analistas com base em argumentos diversos. Por um lado, registam-se diferenças políticas, económicas e demográficas entre os vários países do Sul e, portanto, o conceito Sul não é uniforme, não é monolítico. Por outro lado, a globalização desafia a noção de dois blocos económicos distintos. Todavia, esta dicotomia é frequentemente utilizada em todas as negociações internacionais quando países menos desenvolvidos e de crescimento médio, invocam o princípio de responsabilidades diferenciadas para salientar as desigualdades entre países. O termo Sul Global, mais recente, pretende ser menos hierárquico. Está também associado ao reforço da cooperação Sul-Sul que se baseia na troca de conhecimentos técnicos e experiências e numa colaboração política, social, cultural e económica. O termo cooperação Sul- Sul refere-se a “um objetivo de médio e longo prazo de prosseguir mudanças económicas mundiais que beneficiem mutuamente países no Sul Global e que fomentem maior solidariedade entre os mais desfavorecidos do sistema mundial.” Gray, Kevin; Gills, Barry K. (2 abril 2016). É guiada pelos princípios do “respeito pela soberania, apropriação nacional, independência, igualdade, não condicionalidade, não interferência nos assuntos internos e benefício mútuo. ” (UNDP 2015) Muitos países em desenvolvimento, , têm vindo a criar alianças baseados nas suas especificadas levando a uma proliferação de vários Sul no Sul Global (por exemplo o Grupo dos Estado Frágeis G7+ ou dos pequenos Estados Insulares – SIDS). Contudo, todos reivindicam uma arquitetura global mais inclusiva, baseada em parcerias e não em relações de poder com base em fluxos financeiros.
Conclusão: Uma Nova Arquitetura para o Desenvolvimento Global
O conceito de “nova arquitetura do desenvolvimento” surge neste contexto, como uma tentativa de superar as limitações das abordagens tradicionais de ajuda ao desenvolvimento e visa promover uma abordagem mais inclusiva e equitativa, de todos os países e atores.
O G20, que reúne as principais economias mundiais, incluindo países do Norte e do Sul, tem-se tornado um espaço relevante para discussões sobre governança económica global, mudanças climáticas e reforma das instituições financeiras internacionais. As sucessivas presidências de países como a Índia, o Brasil e agora a Africa do Sul têm pugnado para que uma maior inclusão dos países em desenvolvimento na definição das políticas globais.
O Pacto do Futuro, também faz parte desta redefinição. É um acordo subscrito por todos os países das Nações Unidas que visa uma mudança de paradigma na governança mundial.
Por sua vez, a Conferência de Financiamento para o Desenvolvimento (Ffd4), , e que será realizada em julho de 2025 em Sevilha tem por base um processo de negociação em curso que inclui debates sobre as fontes de de financiamento inovadoras, a promoção de investimentos sustentáveis e inclusivos, a questão da dívida ou das agências de rating, bem como a definição de novas medidas e objetivos de financiamento ao desenvolvimento.
Embora as novas dinâmicas de cooperação Sul-Sul e as reformas das instituições internacionais apresentem novas possibilidades, continuam a existir desafios significativos. O sistema financeiro global permanece centrado em torno de instituições dominadas pelas economias do Norte, o que ainda limita a capacidade dos países em desenvolvimento de influenciar decisivamente as políticas globais. Além disso, as desigualdades internas dentro dos próprios países do Sul, tornam o processo de desenvolvimento global uma tarefa complexa e multifacetada. Acresce a complexidade e incerteza do contexto internacional atual (por exemplo, conflitos, incerteza económica e a transformação digital).
A transição para um sistema de desenvolvimento mais justo e inclusivo exigirá não só reformas institucionais significativas.. O desafio está em construir uma nova arquitetura global que promova o bem-estar de todas as nações, reduzindo as desigualdades e proporcionando uma base sólida para um desenvolvimento sustentável de todos.
This work, as well as any data and map included herein, should not be reported as representing the views of the OECD or its Development Co-operation Directorate, including both its Secretariat and Member countries of the OECD.
Referências Bibliográficas
- Biel, Robert. 2000. The New Imperialism: Crisis and Confrontation in North-South Relations. London/New York: Zed Books. Spanish Edition: El nuevo imperialismo. Crisis y contradicciones en las relaciones in Norte-Sur. Siglo Xxi Ediciones (2007).
- Elsenhans, Hartmut. 1984. Nord-Süd-Beziehungen. Geschichte – Politik – Wirtschaft. Stuttgart / Berlin / Cologne / Mainz: Kohlhammer.
- Gray, Kevin; Gills, Barry K. (2 April 2016). “South–South cooperation and the rise of the Global South”. Third World Quarterly. 37 (4): 557–574. doi:10.1080/01436597.2015.1128817.
- Harris, Nigel. 1986. The End of the Third World: Newly Industrializing Countries and the Decline of an Ideology. Harmondsworth, Middlesex: Penguin Books.
- Hart, Jeffrey A. 1983. The New International Economic Order: Cooperation and Conflict in North-South Economic Relations, 1974-1977. New York: St. Martin’s Press.
- Lees, Nicholas (January 2021). “The Brandt Line after forty years: The more North–South relations change, the more they stay the same?”. Review of International Studies. 47 (1): 85–106. doi:10.1017/S026021052000039X.
- Menzel, Ulrich. 1992. Das Ende der Dritten Welt und das Scheitern der großen Theorie. Frankfurt a.M.: Suhrkamp.
- Oxford. 2000. A Dictionary of World History: North-south relations. http://www.encyclopedia.com/doc/1O48-NorthSouthrelations.html (November 26, 2011).
- “South-South Cooperation” (PDF). United Nations Development Programme. Archived from the original (PDF) on 19 September 2015.
- “United Nations Office for South-South Cooperation”. United Nations Development Programme. Archived from the original on 3 December 2012.
N de Norte-Sul
António Rodrigues
Olhando para a Linha Brandt, que a comissão liderada pelo antigo chanceler alemão Willy Brandt traçou e popularizou em 1980 no relatório Norte-Sul: Um Programa de Sobrevivência, percebe-se que essa partição entre um Norte rico e um Sul pobre não se expressa num meridiano perfeito, mas numa fronteira irregular que espelha a diferença que pretende ressaltar.
Como escreveu Brandt no prefácio do relatório, “a globalização dos perigos e dos desafios – guerra, caos, autodestruição –- exige uma política interna que supere em muito as questões paroquiais ou mesmo nacionais”.
Mais de 40 anos passados, face aos perigos e aos desafios da globalização, estamos no meio da guerra, do caos e da autodestruição e a política interna de muitos países virou uma cacofonia de paroquialismos e nacionalismos que fomentam as desigualdades.
“Numa perspectiva histórica, parece que as desigualdades globais são hoje tão grandes como no auge do imperialismo ocidental, no início do século XX”, lê-se no World Inequality Report de 2022. “De facto, a parte do rendimento captada pela metade mais pobre da população mundial é hoje cerca de duas vezes inferior à de 1820, antes da grande divergência entre os países ocidentais e as suas colónias.”
Ao mesmo tempo que crescem as desigualdades também no Norte, onde o 1% mais rico enriquece ainda mais e a classe média vai perdendo dignidade (salários reduzidos, aumento do custo de vida e da habitação), no Sul buscam-se formas de retraçar a Linha Brandt. Não contra a memória do velho chanceler, mas por o Norte eternizar a divisão que o relatório queria contrariar.
Com as Nações Unidas paralisadas pelas potências do passado, ciosas em manter o poder que consideram seu quase por direito consuetudinário, e as organizações de Bretton Woods a condicionar o Sul com as suas fórmulas de catálogo para aplicar a todas as economias em aperto, o Norte impõe-se e impõe a desigualdade.
Como referiu o antigo Presidente uruguaio Pepe Mujica, num discurso na ONU em 2013, “é muito difícil inventar uma força pior que o nacionalismo chauvinista das grandes potências”, porque “o nacionalismo, pai dos processos de descolonização, formidável para os desfavorecidos, transforma-se numa ferramenta opressora nas mãos dos fortes”.
Um dos impulsionadores da cooperação entre países do Sul (o chamado Sul-Sul), o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, um dos fundadores do grupo dos BRICS, discursando este ano na Assembleia Geral da ONU, acentuou que “não podemos falar em desenvolvimento sustentável sem enfrentar a raiz da desigualdade social”.
A verdade é que 719 milhões de pessoas, ou 9% da população mundial, ainda vive na pobreza extrema. Na sua grande maioria habitam abaixo da Linha Brandt, nesse Sul onde o fosso entre ricos e pobres também se acentua – África do Sul, Brasil, Índia e China são dos países mais desiguais do mundo.
Por isso, defendeu Lula, “os países do Sul Global”, com rendimentos mais baixos, taxas de natalidade mais elevadas, dificuldade de acesso a habitação condigna, carência de educação de qualidade e sistemas de saúde deficientes “precisam de uma nova arquitectura financeira que promova o desenvolvimento inclusivo e não os subjugue a condicionalidades prejudiciais”.