The road to equality: How do EU Member States address inequalities through international cooperation? é o título do último relatório desenvolvido pela rede europeia CONCORD sobre qual o papel da APD europeia na redução das desigualdades à escala global.
Os estados-membros da UE assumiram vários compromissos em matéria de combate às desigualdades quando adoptaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento (2017) e as Conclusões do Conselho sobre o combate às desigualdades nos países parceiros (2019) e na resposta comum da UE à COVID-19. Alguns estados-membros assumiram igualmente compromissos individuais.
Este relatório apresenta uma análise à escala da União Europeia com base numa avaliação da forma como as organizações dos estados-membros e as suas estratégias de cooperação internacional respondem ao desafio das desigualdades. A investigação centra-se em cinco aspectos principais: (1) compromisso político dos estados-membros para a redução das desigualdades, (2) ferramentas e prácticas de integração, (3) redistribuição da riqueza para os países parceiros, (4) acção específica nos países parceiros e (5) Coerência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.
A avaliação mostrou que as desigualdades são economicamente ineficientes e dificultam o desenvolvimento social. O combate às desigualdades é necessário se quisermos ver alcançados todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Adicionalmente, a CONCORD disponibiliza um mapa interativo que inclui infografias individuais para cada país membro da UE e que procura indicar o grau de compromisso dos diversos países no combate às desigualdades a nível internacional através da cooperação para o desenvolvimento. No caso português, a percentagem de APD alocada aos Países Menos Avançados está abaixo da meta de 0,15%, situando-se nos 0,05%. No que diz respeito à Coerência das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, é de salientar que Portugal vende armas num valor superior a 250.000 euros a 5 países em conflito ou em risco de conflito. Em comparação com a situação dos países da União Europeia, em termos de percentagens de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), Portugal apresenta valores abaixo da média, no que diz respeito, por exemplo, à actuação das OSC (3,75%). Em termos de questões de igualdade de género, os 35% apurados já se aproximam mais da média europeia. Já no caso da mobilização de recursos internos ou da questão da deficiência, o contributo de APD é nulo. Ainda assim, vemos Portugal aplicar o dobro (62.46%) da média europeia (30,34%) dos seus recursos de APD em matérias de desenvolvimento humano.
Acesso ao relatório integral aqui.