As doações de vacinas contra a COVID-19 dos países mais ricos para os países em desenvolvimento foram alvo de discussões intensas no último ano e acabaram por serem incluídas, em parte, nas estatísticas de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Graças a esta contabilização, Portugal aumentou cerca de quatro pontos percentuais de APD em 2021. De acordo com as estatísticas preliminares hoje divulgadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), se as doações de vacinas forem retiradas da equação, a APD portuguesa sofre um decréscimo de cerca de três pontos percentuais.
Portugal canalizou 450 milhões de dólares americanos (contabilizados em grant equivalent), dos quais 30 milhões de dólares foram doações vacinais, representando cerca de 0,18% do RNB (valor igual a 2020).
No conjunto dos países do CAD/OCDE, a APD atingiu um resultado histórico de 179 mil milhões de dólares norte-americanos, que representam um aumento de 4,4% em termos reais, face a 2020, devido ao apoio que os países mais ricos disponibilizaram para fazer face à crise pandémica nos países mais pobres (sobretudo disponibilizando nomeadamente vacinas contra a COVID-19). Com a exclusão da doação de vacinas, o aumento de APD fixa-se nos 0,6% em termos reais, face ao ano anterior.
Sociedade civil reivindica aumento da APD genuína
Os actuais desafios e ameaças ao desenvolvimento requerem medidas mais ambiciosas e aumento significativo dos níveis de APD, para fazer face aos desequilíbrios globais, refere o documento de posicionamento divulgado esta manhã por um grupo de OSCs, subscrito também pela ACEP. Embora a sociedade civil reconheça os esforços dos membros do CAD/OCDE para proteger ou aumentar os seus orçamentos de APD, os níveis estão ainda aquém do suficiente. Desde o ano passado, o número de pessoas a precisar de apoio humanitário e de protecção duplicou, chegando aos 274 milhões. Mais de um por cento da população mundial está deslocada e a extrema pobreza está também a aumentar, depois de um declínio nas últimas duas décadas. Leia o documento de posicionamento aqui.