Com a 53.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU a decorrer até 14 de Julho deste ano, a CIVICUS (uma aliança global de sociedade civil) apresentou um conjunto de prioridades e recomendações-chave que devem ser tidas em consideração.
Na posição apresentada pela CIVICUS, destaca-se a importância do Conselho adoptar uma resolução ambiciosa para proteger o espaço da sociedade civil, reconhecendo o papel positivo da sociedade civil, enfatizando o mandato preventivo do Conselho e fortalecendo as responsabilidades de monitoramento e denúncia dos Estados sobre violações do espaço cívico. É também sublinhada a posição de que o Conselho deve reafirmar o seu compromisso com a proteção e promoção dos direitos humanos.
A CIVICUS faz um apelo aos Estados para que a resolução do Conselho:
- Reconheça o papel da sociedade civil e que assegure a proteção e promoção de um espaço cívico aberto e capacitador;
- Reconheça que a participação da sociedade civil nos mecanismos da ONU é crucial;
- Fortaleça o mandato preventivo do Conselho de Direitos Humanos e considera as violações do espaço cívico como os primeiros sinais de alerta;
- Reconheça o papel fundamental da sociedade civil no cumprimento dos ODS e afirme claramente que os ataques à sociedade civil e às liberdades cívicas ameaçam o progresso adequado que está ser feito no cumprimento dos ODS.
- Solicite ao gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos que desenvolva um relatório a elaborar uma metodologia para monitorar o espaço cívico.
No fim são apresentadas recomendações específicas para alguns países que não constam na agenda, mas que requerem acção urgente, nomeadamente a Bielorrúsia, Eritreia, Sudão, Índia, Filipinas, Peru e Zimbabué.
Aceda ao site online para ler o texto completo da posição da CIVICUS.