Jordi Bursh
Transformação. O potencial transformador da cooperação, expectativas e desencantos
Fernando Pacheco
Dizem os dicionários que transformar é dar ou passar a possuir uma nova forma. Transformação pode significar também metamorfose ou disfarce, pode ser induzida ou auto motivada, ser um processo virtuoso ou conflituoso. As transformações podem possibilitar aprendizagem, crescimento e adaptação a novas circunstâncias, mas também provocar danos e retrocessos. Segundo respeitáveis mestres, desenvolvimento não pode resultar por substituição, mas sim por transformação.
A cooperação internacional para o desenvolvimento (CID), tal como o próprio conceito de desenvolvimento como campo de estudo, surgem a partir da ordem mundial do pós-segunda guerra mundial com base nas teorias da modernização, começando com a interacção entre os países pelo processo de legitimação das relações multilaterais através de organizações internacionais, de alguns fóruns multilaterais e diferentes organizações de integração regional.
A CID partiu do pressuposto de que a ideia de desenvolvimento está relacionada com a melhoria das condições de vida dos povos e associado à visão de um mundo melhor, representado pelas sociedades industrializadas ocidentais e suas democracias liberais, a meta desejável de um processo evolutivo que deveria ser seguido pelos países menos desenvolvidos e não democráticos. Para seguirem tal caminho estes países necessitariam de ajuda externa, de outros países e de organizações internacionais, através de projectos e intervenções concebidos e orientados por peritos do mundo desenvolvido. Mas seria de facto uma ideia transformadora?
Insucessos, fracassos e desilusões evidenciaram sucessivos falhanços das políticas de ajuda, motivando ajustamentos de vária ordem, como o denominado “ajustamento estrutural de rosto humano” (pós-Consenso de Washington), para tentar minimizar impactos sociais negativos. Responsabilidades por tais insucessos têm sido atribuídos ao mau funcionamento das instituições dos países subdesenvolvidos e à corrupção dos seus dirigentes, mas também à natureza das ajudas e ao modo como elas são encaradas pelos organismos internacionais e pelos países doadores. Estes, olhando apenas para a segunda arte da equação, passaram a desviar uma parte substancial da sua ajuda para ONGs, o que possibilitou o crescimento exponencial deste sector. As desconfianças relativamente à capacidade dos países do Sul em gerar o seu próprio desenvolvimento levaram às chamadas condicionalidades na cooperação Norte-Sul, passando os doadores a exigir reformas políticas (Estado de Direito, democracia multipartidária, eleições) e económicas (privatizações, aumento da taxa de juros e redução de barreiras tarifárias para permitir o livre comércio) como condição para a concessão de empréstimos e doações.
No quadro das diferentes perspectivas críticas do desenvolvimento e da CID e possíveis alternativas podem ser encontradas abordagens comuns. Uma é a necessidade de desconstruir o discurso do desenvolvimento hegemónico e tomar consciência dos vários mecanismos de poder que esse discurso encerra ao categorizar o mundo entre o desenvolvido, detentor de conhecimento e dos modelos que funcionam e o subdesenvolvido que espera a intervenção do mundo desenvolvido para se transformar. Outra tem a ver com a discussão que envolve a “linha que separa desenvolvimento de dependência”. Ao longo dos anos, questionou-se a eficácia e a capacidade da CID em gerar e auxiliar o desenvolvimento e nasceram dúvidas sobre se a mesma CID não reforçava, afinal, as relações de dependência, pelo que seria legítima a interrogação sobre se o caminho do Norte, ou do Ocidente, seria o único caminho transformador possível.
Uma terceira abordagem comum no quadro das perspectivas críticas do desenvolvimento e da CID e possíveis alternativas repousa na necessidade de alteração das estruturas do poder e na perspectiva de que se tem de colocar, no centro de uma visão de sociedade diferente, a necessidade de se prestar atenção ao conhecimento endógeno ou local e de se investir em modelos de colaboração que valorizem esse conhecimento e não apenas o conhecimento científico e dos “peritos”. Vários autores põem a ênfase nesse conhecimento e na sua importância no processo de transformação social e desenvolvimento baseada na participação popular ou comunitária, assumindo os peritos do desenvolvimento o papel de facilitadores que abdicam da sua posição de donos exclusivos do conhecimento, ainda que se deva ter em devida conta que os países subdesenvolvidos não podem auto sustentar-se e esquecer os fundamentos sociais e estruturais do subdesenvolvimento.
Nesta perspectiva crítica a questão do poder, relacionada com a tomada de decisões políticas, sobre a repartição dos recursos, é central. A transformação só pode ser resultado de uma alteração das estruturas de poder em função da acção do Estado, já que a história mostra que sem a acção do Estado não há alterações significativas das condições de vida das pessoas. No entanto, este tem de ser combinado com diversas formas de resistência, baseadas em movimentos sociais que proclamam vias alternativas de produzir, consumir e viver. A questão está em saber até que ponto estes movimentos conseguem controlar ou influenciar o poder do Estado. É neste sentido que deve ser analisada a questão relativa à construção, ou transformação, do Estado num país como Angola, por exemplo, pois aqui, mostram as evidências empíricas, dificilmente um Estado Democrático e de Direito pode assentar nos mesmos elementos em que assentam os Estados ocidentais.
De acordo com Alan Fowler, o estilo de democracia predominante no ocidente assenta, de modo sintético, em três pilares fundamentais: uma base material expressa por um sistema de relações económicas e sociais de tipo capitalista; uma base
“por exemplo: se uma maçã.”
Ondjaki
para o povo ITA[1], o termo itaporãnhe’e˜ permite abrir uma conversa, real ou imaginária, sobre uma coisa que pode gerar outra coisa.
por exemplo: como uma semente pode vir a ser fruto e flor. ou como o que é hoje nuvem pode amanhã ser ar ou chuva molhada.
executar (ou mesmo tentar executar) uma grande transformação requer ambição, convicção e, por vezes, contém um erro. e é um erro que começa cedo: querer “a transformação” é diferente de querer contribuir para “uma transformação”. o problema não é pensar grande. o problema talvez seja pensar que o resultado além de próximo deve ser grande.
em pequenos passos, torna-se ‘um pouco mais possível’ fazer parte de uma (grande) tentativa. há um pequeno passo que pode ser lido como um grande pequeno passo: o da escuta.
escutar[2] a voz do contexto. escutar até o texto, falado, mostrado, velado, que a realidade escreve nem sempre com voz de falar. escutar, portanto, o contexto. e os daquele contexto. munidos de certa escuta, teremos tido o tempo e a oportunidade de querer realmente saber das regras e das singularidades de cada lugar. também se escuta com a pele: desvalorizando o que julgávamos saber e aceitando o julgamento de quem valoriza a vida e a estadia nesse lugar.
praticar, além da escuta, uma leitura do potencial. não é apenas o sumo da maçã. é o antes do líquido: a fruta, o crescer, a semente. são as crianças e os jovens, imbuídos preferencialmente da formação que desejassem, são eles o corpo do futuro de cada lugar. transformar a possibilidade de enriquecer o presente dos mais jovens é trabalhar a possibilidade de um futuro[3] melhor.
o resto é o futuro a falar das capacidades de duas gentes, dois povos, ou mais, conseguirem a mais-valia de trabalhar a sensibilidade de entendimento[4] do que, ao outro, seria útil poder usufruir.
e onde há desencanto houve ilusão e crença. e onde há entrega, haverá certa paz. cooperar, participar de transformações, escuta e conversamento, são facetas de uma mesma lua.
assim como aproximando uma maçã (que já foi gesto e já foi semente; e já foi rega e já foi broto[5]) de um acto de transformar, pode que humanamente, no lugar de simples transformação, nasça a palavra transformaçã.
não há milagres; ultimamente. há gente com a capacidade simples de querer estar com outras gentes. e nesse estar: um descobrir; um escutar.
como no termo itaporãnhe’e˜: abrir uma conversa é expôr uma coisa que pode gerar outra coisa.
por exemplo: uma maçã.
[1] referente a: Bahia, Brasil; américa indígena.
[2] no sentido de permitir algum silêncio dentro de nós para tentar ouvir ‘aquilo’ que o outro escolheu e propõe para escuta.
[3] referente a: um lugar de curta passagem. admite usualmente ‘aqueles que estão depois de nós’.
[4] como possibilidade. como margem. como travessia. como pós-tempestade. como possibilidade.
[5] (aqui decidi inserir a única definição não-minha) referente a: morfologia botânica: início do desenvolvimento de um ramo, folha, flor ou de uma nova planta. (mas não resisto: pode também ser o início de um novo modo de plantar.)