Adriano Miranda
Valores da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
Raquel Faria
A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) enquanto um dos pilares essenciais das Relações Internacionais, na atualidade, surge como uma resposta solidária às desigualdades estruturais entre países, regiões e povos. Muito mais que um instrumento técnico, é uma expressão prática de valores universais de natureza ética, política e social que refletem um compromisso com a construção de um mundo mais justo, sustentável e pacífico. Num cenário cada vez mais globalizado, onde os problemas e desafios ultrapassam fronteiras nacionais, os valores que estruturam a CID adquirem um papel central na construção de soluções globais. Solidariedade, justiça, equidade, sustentabilidade, respeito à autonomia dos povos, Direitos Humanos e transparência são alguns dos princípios que orientam as práticas cooperativas, conferindo-lhes legitimidade e eficácia.
Cada um desses princípios representa uma resposta ao reconhecimento da interdependência entre as nações e da necessidade de enfrentar desafios comuns de forma coletiva e corresponsável, ultrapassando-se, assim, a ideia de que a CID é apenas uma mera transferência de recursos entre países.
Historicamente, os valores da CID evoluíram significativamente. Nos primeiros anos do pós-Segunda Guerra Mundial (anos 40 e 50), especialmente com o Plano Marshall, a Cooperação foi usada como ferramenta estratégica no contexto da Guerra Fria. A Ajuda externa era frequentemente condicionada a interesses ideológicos e os países em desenvolvimento eram vistos como recetores passivos de modelos “superiores” de progresso. Predominantemente bilateral, a Ajuda era mais geopolítica que solidária, focando-se na reconstrução e na contenção do Comunismo.
Com o passar dos anos, e principalmente com a emergência de novos Estados africanos e asiáticos (descolonização), a temática do desenvolvimento ganhou força na cena internacional. Contudo, o etnocentrismo continuava a prevalecer com os países do Norte a procurar modernizar os do Sul, surgindo, assim, as primeiras críticas à dependência gerada por estes modelos paternalistas e impositivos.
As décadas de 80 e 90, dominadas pela lógica neoliberal, reconfiguraram os valores da Cooperação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) a condicionarem a Ajuda ao cumprimento de reformas estruturais, com forte impacto nas economias e políticas sociais dos países em desenvolvimento, colocando em segundo plano os valores da autonomia e da justiça global.
Apenas no início do século XXI, com marcos como a Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda (2005), o Consenso de Accra (2008) e a Agenda 2030, os valores da CID foram reformulados para colocar em destaque a solidariedade, a apropriação local, a corresponsabilidade, a transparência, o respeito pelos Direitos Humanos e a horizontalidade das relações, contrariando e descartando toda uma lógica de dependência até então prevalecente. A emergência da cooperação Sul-Sul com países como o Brasil, a Índia e a China também reforçou essa mudança de paradigma, mostrando que os países em desenvolvimento também podem ser agentes ativos e solidários de uma Cooperação mais adaptada às realidades locais.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos em 2015 como parte integrante da Agenda 2030 simbolizam o amadurecimento dos valores da CID, representando um pacto global baseado na justiça, na igualdade, na paz, na dignidade e na sustentabilidade. Enquanto referencial normativo e estratégico, reforça a ideia de que o desenvolvimento deve ser integrado, inclusivo e universal (“ninguém deve ser deixado para trás”). Cada objetivo (17 no total) está intrinsecamente ligado a um valor da CID: erradicar a pobreza e fome zero (como expressões da solidariedade global), promover a educação e igualdade de género (Direitos Humanos), reduzir desigualdades (equidade), proteger o meio ambiente (sustentabilidade) e estabelecer parcerias (traduzindo o espírito de Cooperação e corresponsabilidade). Este último, traduzido e identificado no ODS 17 é particularmente central para a Cooperação ao focar-se na necessidade de se revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, propondo mecanismos de Cooperação técnica, financeira, comercial e institucional. Este objetivo reconhece que nenhum país, por si só, pode e seja capaz de enfrentar os desafios globais e que a solidariedade entre os Estados é essencial para que as outras metas sejam alcançadas.
A solidariedade é, talvez, o valor que mais carateriza a CID sendo determinante na sua lógica de atuação e funcionamento. Ela reconhece que os problemas e desafios sejam eles sociais, ambientais, políticos e/ou económicos de uns, afetam a Humanidade no seu todo. Desigualdades extremas, crises migratórias, pandemias e mudanças climáticas são problemas que não conhecem fronteiras. A solidariedade, nesse contexto, vai além da caridade: é uma forma de justiça que parte do princípio de que todos têm responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Há uma necessidade de pensar e agir coletiva e coordenadamente, num contexto de interdependência entre os povos, com base nos princípios da equidade e da sustentabilidade e que completam o tripé dos valores centrais e basilares da CID.
Há que adaptar o apoio às necessidades específicas de cada nação, promovendo condições mais justas para que todos possam alcançar um desenvolvimento digno e sustentável, reconhecendo que nem todos têm os mesmos recursos e oportunidades (equidade), e respeitando os limites do planeta, garantindo o bem-estar das gerações futuras (sustentabilidade).
A CID deixou de ser apenas uma política pública de apoio entre os Estados. Transformou-se numa arena ética e política, onde as conceções de justiça e de sustentabilidade são disputadas por todos. Os valores que a fundamentam não são acessórios, mas estruturantes na medida em que garantem a legitimidade das ações, moldam os seus objetivos e definem a sua eficácia. Refletem uma visão do mundo na qual o desenvolvimento não é um privilégio, mas um direito comum e universal.
Valor/Valores
Ana Paula Tavares
Quem pode ser do mundo tão quieto,
Luís de Camões
Aprender de cor (assim com o coração e a coragem) uma teoria dos valores que fundam as culturas e instituições e aqui trabalham caminhos da humanidade e a sustentam. A língua dobra-se como morada do signo a que diz e repete em cadeia os sons da a letra e voz que foram passados. Sobre o ferro em brasa afiam-se os bordos da faca com que se apende a cortar o vento e a ter na mão a justa medida. Na casa do pai há muitas moradas, mas só a voz da mãe nos prepara o caminho: valor é palavra que ela ensina com o pão e o leite do princípio e o espírito da verdade com que treina as crianças para a vida. Toma de mim não mais do que precisas e vai pelo caminho da vida em busca do sentido com o cuidado, a compaixão e a generosidade para encontrares outras formas de habitar o lugar lá onde a memória te seja água e os dias e as noites de todos com a ideia da diferença, a necessidade do amanhecer a luz que ilumina os dias e prolonga as noites pois muitas são as verdades do mundo e o terreno sólido da história tem que ser de novo amanhado para que o valor da riqueza não seja a única semente-
A escola repete o valor da palavra, mas o canto do arco rebenta de sons que precisamos de conhecer e aprender de novo na construção de modelos e sistemas mais completa os ideais que devolvam sentido de comunidade e de pertença na variedade de expressões simbólicas de valor e resgate. O espanto é medido e condição de trabalhar a verdade, Dois mil e tantos anos não chegam para definir a humanidade que é muito mais antiga e a noção de riqueza e de bem e mal não pode continuar a ser definida de cima para baixo de norte para sul como se o mundo fosse um só mundo e as respostas estivessem todas contidas nos livros das respostas e nas ciências que ensinam o valor do trabalho e do risco. Entre água e a pedra a ideia que só o trabalho gera valor está ainda presente, mas a terra gira e vemos que quem trabalha já não tem direito à casa, à escola e por vezes nem ao pão. O trabalho em si não gera valor nem a humanização da sociedade, mas de novo os conjuntos infinitos de trabalhadores e trabalhadoras devoradas pelo trabalho permanente e a práxis violenta e cumulativa que transforma sujeitos livres em máquinas de trabalho pronto, invisível mal pago. A inquietude é a nova mola da vida ativa e o direito ao trabalho e consequente direito ao lazer tendem a separar-se dos valores do trabalho e dos valores do lazer e multiplicar-se em comportamentos que o sistema impõe longe do processo que ensina considerar valor um por um com a carga positiva que um dia os tornou valores da humanidade.
Crescer múltiplo de si, lugar de várias identidades é aptidão a conquistar e valor e estratégia de vida, único esforço para permitir a negociação das partes certas da humanidade que partilhamos uns com os outros. O discurso e mais do que o discurso a preparação discursiva deve conduzir a uma produção de conhecimento social e estratégias culturais que contenham o enigma de estar vivo e as várias instâncias da sua decifração. O aprendizado da paixão desenvolvido em todos os níveis com piedade e tristeza no esplendor da experiência humana no caminho da partilha e compaixão. Os tópicos de uma sabedoria da incerteza implicam uma nova teoria de valor com a apropriação do mais valor peso da palavra herdada e a cartografia de todos os atos de regressar á mesma fibra que nos torna sujeitos livres ainda que presos à condição humana e seus limites.
O mundo desaba à nossa volta e nas nossas mãos em ódio e amor, território do paradoxo onde o valor do pão da casa e da paz se perdeu e aprendemos a estender silêncios nas mais desvairadas geografias. Nada nos desobriga do valor da verdade (a minha verdade, a tua verdade, as nossas verdades) da consciência coletiva de respeitar os ciclos e a dimensão da partilha. A vida cativa; labor, ação só pode trazer mais valor nas formas avançadas de civilidade, na consciência humana de nos defendermos juntos e não ser possível viver sem o outro pois:
Na era da combustão da terra, é preciso inventar outras formas de a habitar, na esperança de fazer desta um verdadeiro refúgio, não apenas para uns quantos, mas para todos.
Achile Mbembe